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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: pieper

Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia

Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens om o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante o período de calamidade, o rol para o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi ampliado. A partir de agora, o RDC poderá ser […]

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TJRN – CNJ: prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7) a Resolução nº 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução nº 314/2020. […]

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Prefeitura retoma rodízio municipal de veículos com medidas mais restritivas

Veículos terão a restrição de circulação estabelecida por placas com final par ou ímpar: frota de ônibus será ampliada A Prefeitura de São Paulo irá retomar o rodízio municipal de veículos com medidas mais rígidas a partir da próxima segunda-feira (11/05). O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas na manhã desta quinta-feira (07/05) e prevê a redução do fluxo de […]

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TRF5 – STI divulga novos canais de atendimento

Para um melhor atendimento das demandas de suporte de microinformática, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) está  disponibilizando, temporariamente, novos canais de comunicação. A partir de agora, além do ramal usual de suporte (9001), outros cinco canais telefônicos estão disponíveis, que também funcionarão para envio de mensagens via WhatsApp. Confira: – (81) 98796.1143, (81) 98609.0477, […]

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TRT2 – Atendimento no TRT-2: Saiba como entrar em contato por e-mail ou telefone

Por conta da pandemia provocada pela covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está com as atividades presenciais suspensas desde o dia 17 de março e até posterior deliberação (para saber mais, confira aqui o Ato GP nº 08/2020). Entretanto, mesmo com as atividades presenciais suspensas, o TRT-2 continua prestando atendimento remoto e realizando atividades administrativas […]

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Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras

Texto prorroga o chamado “drawback”, que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. Criado pela Lei […]

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TJSP: prazos processuais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou em sua página principal (http://www.tjsp.jus.br/) a retomada de prazos processuais digitais para dia 4 de maio. Os prazos de processos físicos estão suspensos desde 16 de março, com a prorrogação de sua suspensão até 15 de maio. Como medida de prevenção e combate à Covid-19, o atendimento […]

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TRF3 mantém suspensos processos sobre IRDR para readequação de benefícios previdenciários

Autores de processos suspensos ainda podem se habilitar para participar da ação, que visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedidos de revogação e manteve a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a […]

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TRT-2 mantém suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado e dá novas orientações a respeito dos prazos processuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por meio do Ato GP nº 08/2020 (divulgado nesta segunda-feira, 27), manter a suspensão do expediente presencial até posterior deliberação; retomar a contagem de prazos processuais a partir do próximo dia 4 maio e disciplinar a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências […]

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