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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: pieper

STF: suspensão nacional de processos (Tema 990)

Possibilidade de compartilhamento com Ministério Público de dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial O ministro Dias Toffoli determinou, em 16/07/2019, com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão nacional de todos os processos judiciais, em andamento no território nacional, que versem sobre o compartilhamento, sem autorização […]

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TRF2 informa a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 3ª Vara Federal

Tendo em vista a mudança física da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o  Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam na citada Vara, conforme abaixo: Leia a íntegra da Portaria TRF2-PTP-2019/00474 The post TRF2 informa a suspensão do atendimento ao público […]

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Canudos plásticos são proibidos para comércio

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (13/6) medida que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. A proposta sugere a redução de danos causados por resíduos sólidos no meio ambiente. Os canudos de material plástico terão de ser substituídos por canudos em papel reciclável, material comestível ou […]

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Bessa: suspensão do expediente externo nas 1ª, 2ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis e Juizado da Fazenda Pública

Por conta da conclusão da primeira etapa das reformas no Fórum Gumersindo Bessa e necessidade de readequação das Varas Cíveis, informamos a advogados e jurisdicionados sobre suspensão do expediente externo nos seguintes dias e unidades: 15/07, segunda-feira: 1ª e 2ª Varas Cíveis16/07, terça-feira: 8ª e 9ª Varas Cíveis17/07, quarta-feira: Juizado da Fazenda Pública Durante a suspensão do expediente nas referidas […]

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TJ-PR – Acompanhamento de sustentação oral pelo computador ou celular

Funcionalidade desenvolvida pelo DTIC aprimora o Projudi e facilita o trabalho dos advogados durante as sessões de julgamento  O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou no dia 3 de julho, a funcionalidade “Sessões de Julgamento do Dia” no sistema de Processo Judicial Digital (Projudi). “Essa é uma ferramenta desenvolvida para auxiliar o trabalho dos advogados […]

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TJSE instala o Centro de Processamento Eletrônico

Entra em funcionamento nesta quinta-feira, 04/07, o Centro de Processamento Eletrônico (CPE) no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Judiciário sergipano. O novo centro, criado pela Portaria Normativa 39/2019 GP1, substituirá a Secretária Única e será responsável pelas atividades cartorárias relativas aos processos judiciais eletrônicos das 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, […]

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Suspensão de expediente em Paulínia

Casos emergenciais serão atendidos em Campinas.         A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao público em geral que não haverá expediente no fórum da Comarca de Paulínia (Praça Vinte e Oito de Fevereiro, 180 – Centro) […]

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Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada hoje

Em todos os casos, deverá haver compatibilidade de horário e ser respeitado o teto de renumeração no serviço público O Congresso Nacional promulga hoje a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 215/03, aprovada na Câmara dos Deputados em 2015, ela será a […]

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