Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira […]

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro, a Resolução TRF2-RSP-2020/00045. A normativa autoriza o retorno facultativo de servidores à execução de atividade laboral presencial nas dependências do Tribunal e […]

O Tribunal capixaba deu início nesta terça-feira (13/10) à retomada de audiências presenciais urgentes e as que demandem produção de prova oral que não  possam ser colhidas telepresencialmente. Na capital, elas aconteceram nas salas instaladas no térreo da nova sede (Enseada do Suá),  que serão usadas, alternadamente, pelas 14 varas de Vitória e pelo Centro de […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data em que houve o cancelamento das requisições cujos valores, embora depositados, não tenham sido levantados durante prazo superior a dois […]

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2020.  Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue:  Período Juiz – Dia 13/10/2020, as 19h – Dia 19/10/2020, as 13h Juiz Leonardo Estevam de Assis Zanini Art. 2º CABERÁ ao Magistrado em caso de impossibilidade em […]

Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos atos processuais. Quando um empresário ou seu advogado recebe uma notificação judicial é porque geralmente tramita, numa das Varas do Trabalho de Natal […]

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Vara:  9ª Vara Federal data: de 10 a 16.10.2020 Juiz: Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até às 11h00 da sexta-feira ou último dia útil seguinte; O […]

Desde o início da pandemia, há seis meses, o Tribunal vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade da prestação jurisdicional. Uma série de medidas foi e vem sendo adotada pela Administração da Corte para garantir que a volta às […]

Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades presenciais, seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública. O retorno será feito de forma escalonada, seguindo […]

Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir de segunda-feira (5/10). O objetivo é atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde de […]