Blog

Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: notícias

Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais

Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/08/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:Jundiaí – Anexo Universitário Padre Anchieta – suspensão do expediente forense no […]

Continue Reading

Suspensos prazos processuais das execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu os prazos processuais das execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia pelo período de 15 dias, a partir desta terça-feira (13). Conforme o Decreto Judiciário nº 2.029/2019, a iniciativa é em razão da necessidade de se promover o cadastro […]

Continue Reading

Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira (12/8), a partir das 8 horas, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas e os procedimentos para a apresentação da DITR estão estabelecidas […]

Continue Reading

Recadastramento IPESP

Resolução SFP. 70, de 8-8-2019 Disciplina o Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira das Serventias Notariais e de Registro, no exercício de 2019 O Secretário da Fazenda e Planejamento, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, do Decreto 57.467, de 27-10-2011, com redação dada pelo […]

Continue Reading

Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da Penha

Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei, como forma de ampliar as medidas de prevenção de violência doméstica no país. Também foram designados os parlamentares que farão parte da composição da Comissão Mista […]

Continue Reading

Agilidade processual: Processo Eletrônico otimiza trabalho da 2ª Vara de Direito Bancário

A agilidade processual conferida pelo trabalho da 2ª Vara de Direito Bancário de Cuiabá ficou ainda mais rápida com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A média de prazo para que um processo seja sentenciado na vara é de 60 dias após a citação e a expectativa é que esse tempo fique ainda menor. Para […]

Continue Reading

Suspensão dos prazos de processos em trâmite no PJe é prorrogada até 9 de agosto

Considerando a ocorrência de algumas inconsistências apresentadas pelo sistema PJe após a migração para a sua nova versão 2.1, a Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que prorroga até o dia 9 de agosto a suspensão dos prazos processuais para o feitos em tramitação no PJe, […]

Continue Reading

Indisponibilidade no sistema de intimações eletrônicas da Procuradoria Geral do Estado

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito, Juízes Substitutos, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, aos Senhores Advogados e ao público em geral que, em razão da indisponibilidade/intermitência apresentada pelo sistema […]

Continue Reading

Judiciário tocantinense retoma horário normal nesta quinta, 1° de agosto, e registra aumento de produtividade no mês de julho

O Judiciário tocantinense voltará a funcionar em seu horário normal a partir do próximo dia 1º de agosto (quinta-feira) no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e também nas 42 comarcas do Estado, das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas. O horário corrido que encerra nesta quarta-feira (31/7) foi estabelecido pelo Decreto […]

Continue Reading