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Comunicado – Suspensão do expediente TJSP em 10/2/2020

Comunicado nº 17/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades, comunica a Magistrados, Servidores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão do expediente e dos prazos na data de hoje (10/2/2020) […]

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Suspensão de expediente 10/02/2020

Excelentíssimos Desembargadores Federais, Excelentíssimos Juízes Federais Convocados, Senhores servidores,   Por ordem da Presidência deste Tribunal, comunicamos que o expediente está suspenso, nesta data, em razão dos transtornos causados pela chuva na Capital. Os prazos serão suspensos por norma que será enviada tão logo seja expedida. Diretoria-Geral The post Suspensão de expediente 10/02/2020 appeared first on AASP.

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Receita Federal prorroga prazos para municípios capixabas afetados pela chuva

Medida atinge contribuintes dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. A Receita Federal prorrogou para o dia 30 de abril de 2020 as datas de vencimento dos tributos federais devidos por contribuintes domiciliados em quatro municípios do Espírito Santo afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A prorrogação tem […]

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Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de Sucessões autorizar a realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento. O Provimento nº 197/2020 acrescenta o artigo 548-A ao Caderno Extrajudicial do Código de Normas da CGJ. A medida considera decisão da 4ª […]

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Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar o acesso a recursos na Justiça do […]

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PRECATÓRIOS | Credores do Estado têm até 14 /02 para manifestar interesse em acordo direto

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos entre credores de precatórios, alimentícios ou comuns, relativos às Administrações Direta e Indireta do Estado do […]

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Sistema de Execução Unificado chega a RJ, SC, SP e AM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou a receber a força-tarefa de magistrados e servidores […]

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Plataforma Consumidor.gov está disponível na site do Poder Judiciário Tocantinense

Tendo em vista o aperfeiçoamento dos métodos adequados de solução de conflitos de consumo, os consumidores do Estado do Tocantins terão de agora em diante um canal alternativo para a solução desses conflitos por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponibilizada no website do Poder Judiciário Tocantinense. Ao buscar a redução e a prevenção dos conflitos judiciais envolvendo […]

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TJMG suspende expediente forense por causa das chuvas

Decisão vale para seis comarcas da região Mata; inauguração de fórum é cancelada O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu suspender o expediente em seis comarcas que foram duramente atingidas pelas chuvas nos últimos dias, diante das dificuldades impostas aos servidores e cidadãos. Em algumas, as enchentes inundaram os próprios prédios dos fóruns; em outras, o […]

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