Blog

Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: notícias

Publicada lei com incentivos tributários para a “internet das coisas” no Brasil

Modalidade permite a conexão direta de qualquer objeto físico com a internet e com o usuário Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, incentivos tributários para o desenvolvimento no País da chamada “internet das coisas” – uma ampliação da internet […]

Continue Reading

TJPR | Endereços de acesso às sessões por videoconferência do 2º Grau e das Turmas Recursais serão alterados no início de 2021

Novos links estarão disponíveis na página www.tjpr.jus.br/advogados. No 1ª Grau, as audiências virtuais serão feitas pela plataforma Microsoft Teams A partir do dia 3 de janeiro de 2021, todos os endereços de acesso às salas de sessão virtual do 2º Grau de Jurisdição e das Turmas Recursais serão alterados.  1º Grau No 1º Grau de Jurisdição, as […]

Continue Reading

Proposta atualiza o estatuto da OAB e reforça prerrogativas de advogado

O Projeto de Lei 5284/20 inclui e altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo é adequar o estatuto às novas exigências do mercado e aos novos tempos, reforçando ainda prerrogativas dos advogados para proteger a […]

Continue Reading

STF prorroga até 31 de março modelo diferenciado de gestão de atividades

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividades do Tribunal, instituído em razão da necessidade de distanciamento social e da redução na circulação de pessoas na Corte imposta pela pandemia do novo coronavírus. A medida permite a adoção de métodos […]

Continue Reading

TRT6 suspende processos sobre pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados aos caixas executivos/bancários da CEF

Os membros integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na sessão realizada em 14/9/2020, decidiram pela admissibilidade do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0000063-37.2020.5.06.0000, de relatoria do desembargador-presidente, Valdir Carvalho, para se fixar tese jurídica sobres os seguintes questionamentos: “1) os regulamentos internos, as normas coletivas da […]

Continue Reading

TJRJ – Protocolo Violeta Laranja é implementado em varas com competência para Júri do Estado do Rio

O Protocolo Violeta Laranja, que visa garantir o acesso à Justiça, orientação jurídica e atendimento humanizado de vítimas de feminicídio nos Tribunais do Júri, foi instituído em todas as varas do Estado do Rio de Janeiro com competência para julgar crimes dolosos contra a vida (aqueles em que há intenção de matar). Dessa forma, os processos […]

Continue Reading

STJ – Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novos julgados na base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram atualizadas informações em decorrência de revisão de tese firmada no julgamento do REsp 1.519.777. O caso foi classificado no ramo de direito penal, assunto extinção da punibilidade. No julgamento do REsp 1785.383 […]

Continue Reading

TJRS – Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazos

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem respeito à adoção dos sistemas (REGAP e/ou SIDAU) previstos no […]

Continue Reading

TRT2 – Indisponibilidade de sistemas e serviços de TI nos dias 5 e 6 de dezembro

Mensagem da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) comunica quais os serviços que ficarão indisponíveis no próximo final de semana (5 e 6 de dezembro), e em quais horários. Confira: Período de indisponibilidade Serviços afetados Das 6h do dia 5 (sábado) às 20h do dia 6 (domingo) Todos os sistemas e serviços, exceto o PJe e o correio eletrônico Voltar The post TRT2 – […]

Continue Reading