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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: notícias

STJ – Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line

​As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões de julgamento nesta terça-feira (20). Na quarta (21), haverá a sessão da Corte Especial. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis no calendário de sessões. Os colegiados fornecerão certificado de […]

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INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida

Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira […]

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2ª Região: Resolução permite a retomada parcial, de forma facultativa, do trabalho presencial de servidores

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro, a Resolução TRF2-RSP-2020/00045. A normativa autoriza o retorno facultativo de servidores à execução de atividade laboral presencial nas dependências do Tribunal e […]

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TRT17 – Varas do Trabalho no Estado retomam audiências presencias urgentes e com produção de prova de oral

O Tribunal capixaba deu início nesta terça-feira (13/10) à retomada de audiências presenciais urgentes e as que demandem produção de prova oral que não  possam ser colhidas telepresencialmente. Na capital, elas aconteceram nas salas instaladas no térreo da nova sede (Enseada do Suá),  que serão usadas, alternadamente, pelas 14 varas de Vitória e pelo Centro de […]

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STJ – Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data em que houve o cancelamento das requisições cujos valores, embora depositados, não tenham sido levantados durante prazo superior a dois […]

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TRT-RN adota novas formas de notificar empresas e advogados em tempos de novo normal

Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos atos processuais. Quando um empresário ou seu advogado recebe uma notificação judicial é porque geralmente tramita, numa das Varas do Trabalho de Natal […]

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TRF-1ª – Retorno seguro: saiba as providências adotadas pelo TRF1 para a volta ao trabalho presencial

Desde o início da pandemia, há seis meses, o Tribunal vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade da prestação jurisdicional. Uma série de medidas foi e vem sendo adotada pela Administração da Corte para garantir que a volta às […]

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