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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: notícias

TRF1 regulamenta Balcão Virtual no 2º grau para dar celeridade ao atendimento de jurisdicionados

Por meio da Portaria Presi 157/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região regulamentou o funcionamento do Balcão Virtual de atendimento no 2º grau de jurisdição. A ferramenta digital já está em funcionamento no 1º grau desde 22 de março, permitindo o acesso, por meio do Teams, de advogados, partes ou interessados às secretarias das Varas das […]

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Nota de Pesar

A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo recebe com pesar a notícia do falecimento do Prefeito da Cidade de São Paulo, Bruno Covas. A Instituição se solidariza pela perda do jovem Prefeito e advogado, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). A AASP expressa seus sentimentos de pesar aos familiares e […]

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TRT/AL disponibiliza atermação virtual aos jurisdicionados

Medida consta no Ato Conjunto GP/CR nº 08/2021, editado pelo presidente e pelo vice-presidente e corregedor do TRT/AL Para facilitar o acesso de jurisdicionados que buscam a Justiça do Trabalho sem a assistência de advogado, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) disponibilizou o serviço de Atermação Virtual. Para utilizar a nova funcionalidade, o usuário […]

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TJAL – Serventias extrajudiciais de AL podem firmar Termo de Acordo em PADs para solucionar conflitos

Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça autoriza e disciplina a correção voluntária de irregularidades constatadas na atuação das unidades extrajudiciais A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) publicou, nesta terça-feira (11), um provimento que adota, nos processos administrativos disciplinares, a fase de solução consensual de conflito, e que poderá ser aplicado em caso de investigações de eventual […]

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TRT/MS retoma audiências mistas e retorno presencial de até 50% dos servidores

A Portaria TRT/GP Nº 25/2021, publicada nesta quinta-feira (6), estabelece o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 8 a 31 de maio de 2021. O normativo leva em consideração o acompanhamento contínuo dos dados epidemiológicos de Mato Grosso do Sul quanto à evolução […]

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TRF5 aprova resolução que dispõe sobre uso do pje 2.X nos jefs

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade,  a Resolução nº 9/2021, que determina a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – versão 2.x nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região. A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (5/05), pelo presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre. A […]

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TJRS – Comunicado Nº 03/2021 – 1ªVP

Estabelece os procedimentos a serem adotados para a protocolização nos processos judiciais no âmbito do 2º Grau de Jurisdição e no Plantão Jurisdicional de 2º Grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática, bem como revoga o Comunicado nº 02/2021-1VP. Segue documento na integra: Comunicado Nº 03/2021 – 1ªVP The post TJRS – Comunicado Nº 03/2021 […]

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STF – prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

RESOLUÇÃO Nº 731, DE 03 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução 729/2021, para prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, inc. I do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas […]

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