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Tag: jurídicas

TRT2ª – Atividades presenciais em primeiro grau são retomadas parcialmente

Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades presenciais, seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública. O retorno será feito de forma escalonada, seguindo […]

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São Paulo: Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais de 1º Grau na segunda (5/10)

Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir de segunda-feira (5/10). O objetivo é atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde de […]

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STJ – Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA

“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), quando verificado que esse negócio jurídico não foi informado oportunamente ao fisco.” A […]

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TRT-8ª: implantação PJeCor e regulamenta uso do sistema nos estados do Pará e Amapá

Sistema entrará em operação a partir do dia 5 de outubro e usuários serão cadastrados para ter acesso aos processos. A Justiça do Trabalho da 8ª Região regulamentou o uso do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) nos estados do Pará e Amapá, área de jurisdição do TRT8. Agora, oficialmente, o TRT8 implantou e passará a […]

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CNJ prorroga recomendação de medidas contra pandemia entre presos

Crimes hediondos e corrupção não estão incluídos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a Recomendação 78/2020 e prorrogou por 180 dias as orientações ao Poder Judiciário para evitar contaminações pelo novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo. A prorrogação das medidas foi recomendada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas […]

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#TrabalhoRemotoTJSP – 1ª Vara Criminal de Avaré realiza sorteio virtual de jurados

Primeiro júri com trabalho parcialmente presencial na comarca. Com o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Criminais de Avaré realizou, no último dia 22, o primeiro Tribunal do Júri. Todas as medidas de segurança e cuidados sanitários foram assegurados aos jurados, promotoria de […]

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TRT-2ª – Primeiro grau de jurisdição da justiça do trabalho de São Paulo retoma atividades presenciais a partir de 5 de outubro

Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciará a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde […]

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CSJT – Justiça do Trabalho vai promover Mês Nacional da Conciliação em novembro

Alternativa à Semana Nacional da Conciliação, cancelada por conta da pandemia, o evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus. 21/09/2020 – A Justiça do Trabalho vai promover, em novembro, o Mês Nacional da Conciliação. O formato, anunciado pelo vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de […]

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