Blog

Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: jurídicas

TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 12 e 13/12 na 7ª Vara Federal do RJ

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00809, de 5/12/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, tendo em vista a necessidade de mudança física da […]

Continue Reading

Corregedoria inicia ação para destruição de armas de fogo desvinculadas de processos judiciais

A Corregedoria Geral de Justiça está colocando em prática, em conjunto com outros órgãos, uma ação para identificação e destruição de armas de fogo que não estão vinculadas a nenhum processo. Durante reunião realizada pelo órgão em conjunto com representantes do ITEP, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Estadual foram estabelecidas as etapas […]

Continue Reading

1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau alcança certificação 100% digital

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora, todos os processos que ingressam na vara são digitais e os que já estavam em tramitação foram totalmente digitalizados. Com esta certificação, todos os juizados […]

Continue Reading

Súmulas STJ

Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária federal sem anterior consulta ao advogado. O enunciado tem a seguinte redação: “Não fere o contraditório e o devido […]

Continue Reading

Lançamento do processo judicial eletrônico na 2ª instância acontece na quinta-feira, 05 de dezembro

O Ato Normativo nº 184/2019, publicação mais recente sobre a utilização do sistema PJe no 2ª grau, foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta terça-feira, 26. O Processo Judicial Eletrônico será implantado na 2º Instância do Poder Judiciário Estadual na quinta-feira da próxima semana, 05 de dezembro. O PJe vai funcionar inicialmente para interposição e tramitação […]

Continue Reading

52º Lote de Precatórios Findos – TRF3

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Ofício nº N” 50 – PRESI/DIRG/SEJU/DAGE, informou que no dia 6 de novembro iniciou à eliminação do 52º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida”, conforme edital nº 66/2019. As listagens  com a documentação selecionada para eliminação estão disponíveis para consulta pública, […]

Continue Reading