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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: jurídicas

TRT-24 – Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região

O TRT/MS publicou nessa sexta-feira (11) a Portaria TRT/GP Nº 33/2021, que autoriza audiências e atendimentos apenas por meios telepresenciais a partir de 14 de junho. A portaria revisa e reúne, em um único normativo, o regime diferenciado de trabalho para as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, revogando as Portarias TRT/GP N. 29/2021 e TRT/GP N. […]

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TRF4 adere à Plataforma Digital do Poder Judiciário e buscará automação de ações previdenciárias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aderiu ao termo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre a implantação e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). A Corte também assinou um ajuste específico com […]

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TRT-5 – Sistemas da Caixa voltam a funcionar e emissão de alvarás já pode ser feita

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que a Caixa Econômica Federal resolveu o problema em seus sistemas e a emissão de alvarás para aquele banco se encontra disponível. The post TRT-5 – Sistemas da Caixa voltam a funcionar e emissão de alvarás já pode ser feita appeared first on AASP.

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TJRS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas a partir do dia 2/8

O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria n° 17/2021-DF. A medida passará a vigorar […]

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CNJ – Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais

Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da Covid 19. Esta é a determinação reforçada por novo ato normativo aprovado nesta terça-feira (1º/6) pelo Plenário do Conselho Nacional de […]

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Sancionada, com vetos, lei que torna permanente o programa de apoio a microempresas

Governo vetou uso de emendas parlamentares para aumentar a participação da União no Fundo Garantidor de Operações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com dois vetos, a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A […]

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TJBA – Prazos processuais e atividades presenciais estão suspensos na comarca de mundo novo até 8 de junho

Conforme estabelecido no Decreto Judiciário nº 363, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (2), estão suspensos, no período de 2 a 8 de junho, os prazos processuais e as atividades presenciais no fórum da Comarca de Mundo Novo. A determinação considera o lockdown adotado no município como medida de combate à Covid-19. Cabe salientar que, […]

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TJRS – Anunciada retomada dos prazos dos processos físicos. Digitalização ganha impulso neste segundo semestre

O Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou na manhã de hoje (31/5), em reunião com magistrados estaduais, que a fluência dos prazos dos processos físicos passará a correr a partir do dia 15/6. “A medida está sendo adotada após uma série de ações necessárias para garantir não apenas […]

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TRT-21 retoma audiências telepresenciais no mês de junho

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) restabeleceu a fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, diante do agravamento da crise sanitária provocada pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira (31), após reunião realizada com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas […]

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