Blog

Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Tag: destro

TJSP atualiza sistema de peticionamento eletrônico

Alterações melhoram visualização e inclusão de documentos.   O e-SAJ, sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), terá campo para inclusão de vários documentos de uma só vez, possibilidade de editar a visualização dos anexos (rotação), entre outras melhorias, a partir desta segunda-feira, dia 15. As alterações, informadas por comunicado, são: […]

Continue Reading

TRT13 – Telefones fixos da sede do TRT13 estão indisponíveis

Problema foi causado pelo rompimento de uma fibra ótica da Claro/Embratel O rompimento de uma fibra óptica da Claro/Embratel voltou a deixar as linhas telefônicas da sede do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) temporariamente indisponíveis para ligações externas nesta quinta-feira (11). A Administração do TRT-13 já está tomando as providências no sentido de recuperar […]

Continue Reading

Lei que garante auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada

Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac Félix (PL) e tem coautoria das ex-vereadoras Noemi Nonato (PL), […]

Continue Reading

TJSP – Código 12612 – COVID-19 assunto processual de caráter complementar ao cadastro principal do processo

COMUNICADO CG Nº 271/2020 (Protocolo nº 2020/36420/CPA 2020/43045) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância do Estado de São Paulo, diante da Portaria CNJ nº 57 de 20/03/2020, que: 1) Está disponível no sistema informatizado oficial o código 12612 – COVID-19 assunto processual de caráter […]

Continue Reading

TRT-MA disponibiliza formulário para recebimento de reclamação a termo virtual

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), disponibilizou hoje (8/3) formulário para recebimento de reclamação a termo (aquela proposta pela parte interessada sem o auxílio de advogado) ou atermação virtual de petições iniciais. O serviço se encontra no site, no menu Serviços/Para o […]

Continue Reading

TJAL – CGJAL reforça orientações acerca da nova taxa que incide sobre emolumentos

Papel do Judiciário alagoano é fazer cumprir a Lei n.º 8.225/2020; vídeos instrutivos aos cartorários sobre a ferramenta estão divulgados no Portal Extrajudicial Desde a última segunda-feira (01/03), entrou em vigor a Lei n.º 8.225/2020, que determina o recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) sobre o valor dos emolumentos de atos praticados […]

Continue Reading

TRT18 – Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 6 e 7 de março

PORTARIA TRT 18ª GP/STIC Nº 360/2021 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de atualização da versão do sistema PJe; CONSIDERANDO que, para realizar a referida […]

Continue Reading

TRT19 – Indisponibilidade no PJe do TRT/AL provoca prorrogação de prazos processuais

Sistemas de 1º e 2º graus do PJe estiveram indisponíveis das 16h05min do dia 25.02 às 09h35min do dia 01.03 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que devido à indisponibilidade no Sistema Processo Judicial Eletrônico para alguns usuários, de 25/02 a 01/03/2021, os […]

Continue Reading

TRF5 – Atos judiciais dos processos físicos que tramitam no TRF5 passarão a ser publicados no DJEN

A partir do dia 29/03, os atos judiciais dos processos físicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que tramitam no sistema Esparta passarão a ser publicados seguindo um novo modelo. A medida está de acordo com a Resolução nº 234/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico […]

Continue Reading

TRT18 – Precatórios: Justiça do Trabalho convoca credores em face do Estado de Goiás e do município de Anápolis para acordo direto

Foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira, 22/2, dois editais de convocação, um aos credores trabalhistas em face do Estado de Goiás e outro do município de Anápolis, para a realização de acordo direto na Justiça do Trabalho e recebimento dos valores dos precatórios de forma mais rápida. Os interessados e aptos ao recebimento […]

Continue Reading