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Instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Barbacena

Sessão solene será dia 29/11, às 17h No dia 29 de novembro de 2019, às 17 horas, será realizada a audiência solene de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude na Comarca de Barbacena pelo presidente do Tribunal de Justiça, em data por ele designada. A 2ª Vara Criminal e Infracional da Infância e […]

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Pedidos de providência e reclamações disciplinares devem ser feitos pelo PJE

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou, nesta sexta-feira (22), o Ato GP/CR nº 05/2019, que estabelece que os pedidos de providência e reclamações disciplinares à Corregedoria deverão ser feitos pelo PJe 2º grau a partir desta segunda (25). Com isso, a partir do dia 25, a Corregedoria Regional receberá e processará as reclamações […]

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Envio de comunicações processuais por fax tem novos números

O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922. The post Envio de comunicações processuais por fax tem novos números appeared first on AASP.

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Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos

Uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar palavras-chave em processos repetitivos indicando se existem precedentes em relação ao assunto. Essa foi a novidade apresentada aos juízes que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (19/11), pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. Na ocasião, a […]

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Processo Judicial Eletrônico é implantando na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Os novos processos que chegarem à 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) nesta segunda-feira (18) poderão tramitar eletronicamente, e a partir do dia 19 de dezembro (quinta-feira), a distribuição pelo meio eletrônico será obrigatória. É que a Vara implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo com […]

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Prazo para requerimento de peças processuais digitalizadas se encerra dia 26 de novembro

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deliberou prazo para resgate de petições intermediárias em tramitação nas unidades judiciárias do Fórum Clóvis Beviláqua, protocoladas no período de 2011 a 2016. Advogados, partes, entidades públicas e demais interessados poderão resgatar os documentos até o dia 26 de novembro. A medida […]

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TJSP finaliza transferência de arquivo para Jundiaí

Operação foi concluída no último dia 8.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, após minucioso estudo, pensando na conservação dos processos e documentos de interesse histórico e cultural, e na redução do acervo físico, inovou na metodologia utilizada para a guarda de processos arquivados. Em abril, o TJSP contratou empresa para guarda e gerenciamento […]

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TJ e Prefeitura planejam medidas para agilizar processos de execução fiscal

Mais de 60 mil processos envolvendo IPTU e outros impostos e taxas municipais tramitam na 15ª Vara Cível da Capital O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram, nesta terça-feira (12), formas de agilizar os processos que tramitam na 15ª Vara Cível, referentes à Fazenda […]

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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação […]

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Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJSP

Trabalhos buscam unir o Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4). Trata-se de atividade de rotina para buscar as melhores práticas e aprimorar a prestação jurisdicional em todo o País. “Tenho a certeza de que o período de inspeção em São […]

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