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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

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Portaria RIBP-Nuar nº 200, de 9 de maio de 2022

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 10/6/2022 a 15/6/2022, na 4ª Vara Federal, com a juíza Andreia Fernandes Ono. As comunicações eletrônicas acerca do plantão judiciário deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso pelo juiz plantonista, nas situações […]

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Giro AASP: confira novidades do TJPE, TRT-17 e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TRT-17 – Regulamenta cadastro de pessoas jurídicas de direito privado como “Procuradorias” no PJe. Saiba mais TRF-1 – Sistema e-Cint do Tribunal está bloqueado para novas intimações […]

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Giro AASP: confira novidades do TJRS, TRT-7 e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.   TJSP – Orienta como realizar corretamente o peticionamento eletrônico de cartas precatórias para a capital. Saiba mais Senado Federal – Sancionada com vetos lei que altera […]

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Giro AASP: confira novidades do TJSP, TJAM e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TJSP – Portaria restabelece uso obrigatório de máscaras nas dependências do Tribunal. Saiba mais TJRJ – Passa a disponibilizar sete Núcleos de Justiça 4.0, que permitirão o […]

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Giro AASP: confira novidades do TJPB, TST e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.   TRT-1 – Disciplina os atos eletrônicos de citações e intimações destinadas à administração indireta. Saiba mais TJPB -Tribunal de Justiça da Paraíba edita nova resolução sobre […]

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Portaria Prud-DSUJ nº 162, de 31 de maio de 2022

Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 3 a 10/6/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Cláudio de Paula dos Santos. Estabelece também a escala de distribuição no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP atinente ao período de […]

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Giro AASP: confira novidades do TRT-10, TJPB e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.   TRT-10 – Portaria determina aplicação das normas de proteção de dados pessoais na 10ª Região. Saiba mais Coordenado pelo advogado e especialista em Direito Digital, Marcel […]

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Giro AASP: confira novidades do TSE, TJRO e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TRF-1 – Portaria dispõe sobre o retorno dos processos físicos pendentes de julgamento nas Câmaras Regionais Previdenciárias para fins de digitalização e migração para o PJe. Saiba […]

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Giro AASP: confira novidades do TJPR, STJ e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.   TRT-8 – Edita Ato Conjunto que flexibiliza o uso de máscaras na instituição. Saiba mais TRT-18 – Fórmula aritmética auxilia magistrado a calcular e fixar honorários […]

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