Giro AASP: confira novidades do TRT-10, TJPB e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.

 

TRT-10 – Portaria determina aplicação das normas de proteção de dados pessoais na 10ª Região.

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  • Coordenado pelo advogado e especialista em Direito Digital, Marcel Leonardi, o curso EaD “Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” da AASP tem como objetivo capacitar advogadas, advogados e estudantes de Direito a trabalhar com a LGPD. Clique aqui e confira as condições.

TJGO – Informa que não haverá expediente em Santa Cruz de Goiás nos dias 2 e 3/6, em razão do feriado municipal.

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TJRS – A 1ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre atuará em expediente exclusivamente interno entre os dias de 31/5 e 7/6.

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TJPR – Publica Decreto Judiciário que regulamenta a Nova Lei de Licitações.

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  • A Nova Lei de Licitações foi um dos temas abordados pela AASP na edição 153 da Revista do Advogado. Clique aqui e confira. Exclusiva para associadas e associados!

TJSE – Inaugura Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Aracaju.

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TJRN – Centro de Inteligência potiguar adere às notas técnicas do TJMT, TJMS e TJPE.

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TJMA – Grupo de Trabalho discute implantação da Central de Vagas Prisionais. Projeto foi instituído no âmbito do Judiciário maranhense por meio do Ato Normativo Conjunto nº 12022, assinado em 7 de abril de 2022.

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TJPB – Comarcas vão eliminar 33.374 processos de Execução Fiscal arquivados há mais de 10 anos.

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TJAC – Abertas inscrições para advogadas e advogados se inscreverem para compor o TRE-AC na classe de jurista.

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TJMT – Lança duas novas ferramentas para facilitar acesso às audiências.

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TJRR – Assina termo para uso de plataforma de dados do CNJ.

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TJRO – informa que a partir desta terça feira, 31/5, volta a ser realizado o reconhecimento facial de todos que entrarem nos prédios do Poder Judiciário, servidores(as) e público externo.

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TRE-MG – Impactos da LGPD nos registros de candidatura é tema de audiência pública.

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TRF-3 – Estabelece política de prevenção, enfrentamento e combate do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação.

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TRT-1 – Suspende prazos dos processos físicos que tramitam nas Varas do Trabalho de São Gonçalo.

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TRT-19 – Lança perfil no TikTok com o intuito de se aproximar de público jovem.

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Câmara dos Deputados – Projeto oferece licença de oito dias para advocacia em luto.

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Receita Federal – O prazo para declarar o Imposto de Renda termina às 23h59  desta terça-feira (31/5).

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