Giro AASP: confira novidades do TRF-1, STF e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

TRF-1 Mantém a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências da Corte e das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

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TRF-4 Determina que União Federal deve emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) por meio físico, em papel-moeda. A liminar tem abrangência em todo o país.

Confira.

TJPR Edita decreto que dispensa exigência de comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário.

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STF Decide que entidades religiosas prestadoras de assistência social podem ter imunidade tributária.

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GOVERNO FEDERAL Disponibiliza consulta detalhada ao abono salarial.

Confira.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Aprova projeto que torna crime a violência institucional.

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PROCON Cria canal exclusivo para receber denúncias de racismo.

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