Giro AASP: confira novidades do TJSE, CNJ e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

TRF-5 – Altera horário de funcionamento durante o feriado de São João.

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TJRJ – Cria 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente.

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TJSC – Abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro.

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TJSP – Passa a disponibilizar jurisprudência de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas.

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TJES – Corregedoria Geral de justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo.

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TJES – 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica abre vaga de estágio de graduação e pós-graduação.

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TJSE – Atividades no Fórum Gumersindo Bessa deverão ser retomadas 100% de forma presencial.

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TJSE – Instala novos recursos audiovisuais para as sessões do Pleno.

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TJCE – 12° Juizado Especial de Fortaleza realiza atendimento remoto em razão de mudança de endereço.

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TJCE – Apresenta ações do Projeto de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Judiciário.

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TJPI – Discute implementação da Central de Processamento Eletrônico do 1º Grau.

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TJPI – Prepara instalação de salas de acessibilidade digital.

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TJRN – Caicó: Justiça determina necessidade de autorização judicial para eventos com entrada de crianças e adolescentes.

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TJTO – Nova portaria torna obrigatório o uso de máscara nas dependências do Poder Judiciário tocantinense.

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TJRO – Retoma o uso obrigatório de máscaras nas unidades.

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TJMT – Adota Diário de Justiça Nacional.

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TJGO – Comunica suspensão de expediente em Goianésia nesta sexta-feira, 24/6.

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TRT-6 – Funciona em regime de plantão no período junino.

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TRT-8 – Terá programação para marcar o Orgulho LGBTQIA+.

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  • A AASP escolheu o dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, para abrir uma série de webinars gratuitos que tratarão de temas cruciais sobre diversidade, equidade e inclusão em nossa sociedade. Inscreva-se aqui.

TRT-19 – 6ª Vara do Trabalho de Maceió passará por correição ordinária nesta quarta-feira (22/6).

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TSE – Lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação.

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STF – Divulga a pauta de julgamentos da Suprema Corte para esta quarta-feira (22/6).

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TRF-1 – Publica nova resolução que regulamenta o plantão judiciário.

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TRF-2 – Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 23/6.

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Receita Federal – Alerta para golpes relacionados à regularização do CPF.

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Receita Federal – Multas por atraso da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passarão a ser emitidas automaticamente.

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CNJ – Aprovadas regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência.

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CSJT – Realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023.

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