Giro AASP: confira novidades do TJPI, STJ e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

TJPI – Lança painel de monitoramento da violência contra crianças e adolescentes.

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TRT-11 – Ato conjunto atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.

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TRT-22 – Regulamenta as audiências no primeiro grau de jurisdição.

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TJCE – Corregedoria de presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente.

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STJ – Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite.

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TJPR – Aberto edital de licitação para a obra de construção do Fórum da Comarca de Pontal do Paraná.

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TJRO – Aplicativos de comunicação facilitam realização de audiências no Baixo Madeira.

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TJMT – Judiciário realiza audiência pública para incentivar vítimas a denunciarem a violência doméstica.

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CNJ – Divulga projetos vencedores do 12º Prêmio Conciliar é Legal.

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Senado Federal – Pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes.

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Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho propõe medidas para combater o racismo estrutural.

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