Giro AASP: confira novidades do TJPB, TST e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.

 

TRT-1 – Disciplina os atos eletrônicos de citações e intimações destinadas à administração indireta.

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TJPB -Tribunal de Justiça da Paraíba edita nova resolução sobre gestão de precatórios.

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TJPB – Cartórios de Registro Civil passarão a emitir segunda via de Carteira de Identidade.

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TJRN – 1ª Vara de Macau oferta duas vagas de estágio para pós-graduandos em Direito; inscrições até 10 de junho.

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TJCE – Realiza licitação para conclusão da reforma do Fórum da Comarca do Crato.

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Câmara dos Deputados – Lei prevê regras para a contratação de serviços de comunicação digital.
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STJ – Publica acórdão e fixa teses pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa.

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TJMG – Os prazos dos processos cíveis e dos processos criminais de réu solto que tramitam no sistema PJe, na Justiça Comum e nos Juizados Especiais, estão suspensos até 6 de junho de 2022.

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TJMA – Estabelece Comitê de Atenção à Saúde.

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TJPA – Anuncia 42 novas unidades 100% PJe no Pará.

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 TJAM – Central de Precatórios reforça orientações sobre tentativas de golpes que vêm sendo aplicadas em credores desses títulos.

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TJMT – Alerta sobre tentativa de fraude usando o nome da instituição, conhecida por “golpe dos precatórios”.

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TJMS – Coordenadoria da Mulher lança Relatório de Feminicídio 2021.

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STF – Confira a pauta de julgamentos para esta quinta-feira (2/6).

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TST – Sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta quinta-feira (2/6) é cancelada.

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TRT-2 – Sistemas e serviços de informática podem ficar indisponíveis no sábado (4/6).

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CNJ – Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional.

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TSE – Autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022.

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Câmara do Deputados – Aprova marco legal das garantias de empréstimos.

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