Giro AASP: confira novidades do TJMT, TST e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

TRT-16 – Varas do Trabalho de Chapadinha e São João dos Patos suspendem atividades nesta sexta-feira (24/6).

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TRT-20 – Não terá expediente nesta sexta-feira, 24/6.

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TJSE – Comunica a suspensão de expediente, em todas as unidades da capital e interior, nos dias 24 e 29/6, em virtude das tradicionais comemorações dos festejos juninos.

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STJ – Reafirma a jurisprudência segundo a qual o pedido de majoração de honorários advocatícios configura interesse recursal em obter reforma da sentença de improcedência.

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STF – Decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio.

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TST – Prazos processuais ficarão suspensos a partir de 2/7.

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TSE – Testa sistemas das Eleições Gerais de 2022.

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TSE – Lança a nova página sobre a urna eletrônica e segurança do processo eleitoral.

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CJF – Realizará sessão ordinária de julgamento no dia 27/6.

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TRT-22 – Informa que, devido à necessidade de atualização da infraestrutura do sistema, o PJe ficará indisponível das 8 h às 18 h do dia 25/6.

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TRE-RN – Terá ponto facultativo na sexta-feira (24/6), Dia de São João.

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TJRS – Comarca de Encruzilhada do Sul com expediente interno a partir desta sexta-feira, 24/6.

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TJMG – Instala nova Vara Judicial na comarca de Iturama.

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TJSE – Comunica mudança de local dos atendimentos psicossociais e de perícia médica.

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TJRN – Currais Novos: 1ª Vara implanta protocolo de atendimento a crianças vítimas de violência.

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TJMA – Cartórios já podem receber pagamentos com uso do cartão de crédito.

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TJPI – Corregedoria inaugura sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) na comarca Simplício Mendes.

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TJTOMinistério Público do Tocantins e Secretaria de Segurança Pública assinam termo para sistematizar a forma de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.

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TJAM – Lança página da Comissão contra Assédio e Discriminação em seu portal.

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TJAP – Núcleo de Justiça 4.0 no Fórum de Macapá atende as varas cíveis aderentes ao juízo 100% digital.

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TJMT – Poxoréu suspende expediente nesta sexta, dia 24/6.

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CVM – Divulga estudo sobre serviço de transferência de investimentos entre corretoras.

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Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho da Câmara vai analisar nova legislação sobre cobertura obrigatória de planos de saúde.

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CNJ – Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório.

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