Giro AASP: confira novidades do STJ, TJMS e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

STF

– Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (10/8). Saiba mais

STJ

– Forma listas para a primeira composição do TRF-6; nomes vão ao presidente da República para nomeação. Confira

– Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral. Saiba mais

CJF

– Aprova atualização do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Acesse

TRF-1

– Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região faz recomendações sobre tratamento de povos indígenas em processos judiciais. Saiba mais

– Regulamenta a remessa de processos judiciais ao TRF-6. Confira

TJRS

– Estudo com números de processos de recuperação judicial é revelado. Acesse

TJSC

– Comunica manutenção programada do Sistema de Certidões do SAJ e eproc Primeiro e Segundo Graus. Saiba mais

TJSP

– Secretaria de Primeira Instância tem novo canal de atendimento. Confira

– Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial. Acesse

TJMG

– Abrem hoje (10/8) inscrições para antecipação de precatórios com deságio. Saiba mais

– Transfere sede para o Palácio da Justiça. Confira

TJES

– Poder Judiciário capixaba funcionará em regime de plantão no Dia do Magistrado e do Advogado. Acesse

TJPE

– Vai funcionar em regime de plantão na próxima sexta-feira (12/8). Saiba mais

TJAL

– Suspende atividades nesta quinta (11/8), dia da criação dos cursos jurídicos. Confira

 TJPB

– Abre correição inédita realizada pela CGJ na Comarca de Campina Grande. Acesse

TJMA

– Judiciário divulga feriado forense nesta quinta-feira, 11/8. Confira

TJRN

– Natal deve promover adaptações de acessibilidade no prédio da UBS São João. Saiba mais

TJSE

– Turma Recursal: parada de operação para adequação a novo sistema de controle processual. Acesse

TJPI

– 1ª Vara da Comarca de Floriano se torna 100% digital. Confira

– Transfere feriado do dia 11 e decreta ponto facultativo dia 15/8. Saiba mais

TJPA

– Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa) emite nota técnica acerca de Temas nº 916 e nº 551 da Repercussão Geral. Acesse

TJRO

– Transfere feriado para a próxima sexta-feira, 12/8. Confira

TJMS

– Corregedoria-Geral de Justiça expede orientação a respeito do item 34 do inciso II do art. 167 da Lei de Registros Públicos. Saiba mais

– Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado. Confira

TJMT

Poder Judiciário de Mato Grosso vai eliminar o “juridiquês” das decisões. Saiba mais

 TJGO

– Reunião define incentivos para municípios aderirem ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Acesse

TJDFT

– Agendamento virtual para advocacia e sistema de custas são restabelecidos. Saiba mais

– Esclarece instabilidade nos sistemas. Confira

TRT-1

– Suspende atividades presenciais no Fórum de Duque de Caxias na próxima terça-feira (16/8). Confira

TRT-5

– Funcionará em regime de plantão na sexta-feira (12/8). Saiba mais

TRT-6

– 23ª Vara do Trabalho do Recife passa por correição ordinária. Acesse

– Comunica suspensão de expediente no dia 11/8. Confira

TRT-13

– Comunica a suspensão de expediente na sexta-feira (12/8). Saiba mais

TRT-16

– Comunica indisponibilidade do PJe na sexta-feira (12/8). Confira

TRT-20

– Comunica expediente normal no dia 12/8. Acesse

TRT-22

– Implanta ferramenta de integração entre PJe e sistema e-Carta dos Correios. Saiba mais

– Comunica sobre o feriado do dia 11/8. Confira

 

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