Expedientes nos Tribunais no dia do Servidor Público – 28/10/2019

Os expedientes dos tribunais na próxima semana serão modificados devido aos seguintes feriados: Servidor Público, Dia de Todos os Santos e Finados.

Dia 28/10, segunda-feira, será feriado do dia do Servidor Público e, consequentemente, o expediente dos tribunais será afetado.

Este feriado pode afetar a contagem de prazos processuais. Por isso, é importante ter atenção, principalmente sobre a comprovação de tempestividade em virtude de feriados e pontos facultativos.

Atenção! Muitos tribunais alteraram o feriado para outro dia! A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nas datas desta semana 🙂

No dia 01/11, sexta-feira, alguns Tribunais também terão o expediente alterado devido à data comemorativa do Dia de Todos os Santos. E, no dia 2/11, teremos o feriado de Finados.

Para entender melhor o que o Novo CPC versa sobre a contagem dos prazos processuais, preparamos um guia definitivo de como contar prazos processuais no NCPC.

A ferramenta Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis.

Confira o resumo do expediente dos tribunais no feriado do Servidor Público! Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal

Tribunais Superiores

STF

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

STJ 

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TST

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

Tribunais Federais                                                                                                                                                             

TRF1

24/10 – Expediente suspenso na sede das subseções do Amazonas (JFAM) e Goiás (JFGO)

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRF2

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRF3

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRF4

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRF5 

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

Tribunais de Justiça

TJAC 

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJAL 

28/10 – não informado

31/10 – não informado

01/11 – não informado

TJAM

24 e 25/10 – Expediente suspenso apenas na Capital

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJAP

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TJBA

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJCE

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJDFT

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TJES

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJGO

24/10 – Expediente suspenso na Capital

25/10 – Expediente suspenso

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJMA

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJMG

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJMS

28/10 – Expediente normal (Feriado do dia do Servidor Público transferido para 10/10)

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJMT

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJPA

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJPB

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJPE

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJPI

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJPR

28/10 – não informado

31/10 – não informado

01/11 – não informado

TJRJ

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJRN

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJRO

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJRR

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TJRS

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente normal 

01/11 – Expediente normal

TJSC

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJSE

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJSP

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

TJTO

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente normal

Tribunais Trabalhistas

TRT1 

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT2

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT3

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT4

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT5

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT6

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT7

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT8

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT9

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT10

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT11

24/10 – Expediente suspenso apenas em Manaus

25/10 – Expediente suspenso

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT12

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT13

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT14

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT15

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT16

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT17

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT18

25/10 – Feriado transferido do dia 28/10 para 25/10

28/10 – Expediente normal 

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT19

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT20

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT21

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT22

28/10 – Expediente normal

31/10 – Expediente suspenso

01/11 – Expediente suspenso

TRT23

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

TRT24

28/10 – Expediente suspenso

31/10 – Expediente normal

01/11 – Expediente suspenso

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