Expedientes nos Tribunais no dia da Consciência Negra em 2019

Nesta quarta-feira, dia 20/11, ocorre em alguns estados e municípios o feriado do Dia da Consciência Negra ou Dia do Zumbi dos Palmares. 

A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, com as suspensões e suas respectivas portarias nas datas desta semana 🙂

Comprovação de feriado local

O dia da Consciência Negra é feriado municipal ou estadual. É, portanto, um feriado local. Por ser feriado local, fique atento na comprovação de tempestividade!

Conforme tratamos nos posts  Feriado local no Novo CPC precisa de comprovação e Comprovação do Feriado Local Segundo Decisão do STJ, feriados locais precisam de comprovação!

Por isso, não corra o risco de perder um recurso por não comprovar que o Tribunal não teve expediente no feriado local.

Dica: a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais simula gratuitamente os prazos processuais já levando em consideração as alterações nos calendários. Para facilitar ainda mais a vida, em seu plano Premium ela já traz todos os documentos necessários para a comprovação da tempestividade, como Portarias e Leis!

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Superiores

STF

20/11 – Expediente normal

STJ 

20/11 – Expediente normal

TST

20/11 – Expediente normal

Tribunais Federais

TRF1

20/11 – Expediente normal

TRF2

20/11 – expediente suspenso no TRF2 e na JFRJ

TRF3

20/11 – expediente suspenso no TRF3 e na JFSP – apenas em São Paulo (Capital)

TRF4

20/11 – expediente normal

TRF5 

20/11 – expediente suspenso na JFAL

Tribunais de Justiça

TJAC 

20/11 – expediente normal

TJAL 

20/11 – Expediente normal

* Feriado transferido para o dia 18/11

* Expediente permanece suspenso no dia 20/11 apenas em União dos Palmares

TJAM

20/11 – Expediente suspenso na Capital

TJAP

20/11 – Expediente suspenso

TJBA

20/11 – Expediente normal

TJCE

20/11 – Expediente normal

TJDFT

20/11 – Expediente normal

TJES

20/11 – Expediente normal

TJGO

20/11 – Expediente normal

TJMA

20/11 – Expediente normal

* O feriado foi revogado

TJMG

20/11 – Expediente normal 

TJMS

20/11 – Expediente normal

TJMT

20/11 – Expediente suspenso

TJPA

20/11 – Expediente normal

TJPB

20/11 – Expediente normal

TJPE

20/11 – Expediente normal

TJPI

20/11 – Expediente normal

TJPR

20/11 – Expediente normal

TJRJ

20/11 – Expediente suspenso

TJRN

20/11 – Expediente normal

TJRO

20/11 – Expediente normal

TJRR

20/11 – Expediente suspenso

TJRS

20/11 – Expediente normal

TJSC

20/11 – Expediente normal

TJSE

20/11 – Expediente normal

TJSP

20/11 – Expediente suspenso na Capital e em Comarcas do Interior

TJTO

20/11 – Expediente normal

Tribunais Trabalhistas

TRT1 

20/11 – Expediente suspenso

TRT2

20/11 – Expediente suspenso na Capital

TRT3

20/11 – Expediente normal

TRT4

20/11 – Expediente normal

TRT5

20/11 – Expediente normal

TRT6

20/11 – Expediente normal

TRT7

20/11 – Expediente normal

TRT8

20/11 – Expediente normal

TRT9

20/11 – Expediente normal

TRT10

20/11 – Expediente normal

TRT11

20/11 – Expediente suspenso

TRT12

20/11 – Expediente normal

TRT13

20/11 – Expediente normal

TRT14

20/11 – Expediente normal

TRT15

20/11 – Expediente suspenso na Sede

TRT16

20/11 – Expediente normal 

* Feriado revogado

TRT17

20/11 – Expediente normal

TRT18

20/11 – Expediente normal

TRT19

20/11 – Expediente normal

* Feriado transferido para dia 18/11

TRT20

20/11 – Expediente normal

TRT21

20/11 – Expediente normal

TRT22

20/11 – Expediente normal

TRT23

20/11 – Expediente suspenso

TRT24

20/11 – Expediente normal

Expedientes nas Subseções da SJSP no dia da Consciência Negra

Andradina

20/11 – Expediente suspenso 

Araçatuba

20/11 – Expediente suspenso 

Araraquara

20/11 – Expediente suspenso 

Barretos

20/11 – Expediente suspenso 

Barueri

20/11 – Expediente suspenso 

Bragança Paulista

20/11 – Expediente suspenso 

Campinas

20/11 – Expediente suspenso 

Caraguatatuba

20/11 – Expediente suspenso 

Franca

20/11 – Expediente suspenso 

Guarulhos

20/11 – Expediente normal 
* Feriado transferido para 18/11

Jaú

20/11 – Expediente suspenso 

Jundiaí

20/11 – Expediente suspenso 

Limeira

20/11 – Expediente suspenso 

Mauá

20/11 – Expediente suspenso 

Piracicaba

20/11 – Expediente suspenso 

Santo André

20/11 – Expediente suspenso 

Santos

20/11 – Expediente suspenso 

São Bernardo do Campo

20/11 – Expediente suspenso 

São João da Boa Vista

20/11 – Expediente suspenso 

São Vicente

20/11 – Expediente normal 

* Feriado transferido para 18/11

Sorocaba

20/11 – Expediente suspenso 

Corumbá

20/11 – Expediente suspenso 

Outros Resumos

Lembrando que dia 15 de novembro será comemorado o feriado da Proclamação da República. E, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 (quarta e quinta- feira) ocorreu a 11ª cúpula do BRICS – evento que mudou o expediente de diversos tribunais em Brasília.

A Legalcloud sempre prepara resumos com os expedientes dos Tribunais em Feriados e Pontos Facultativos.

Veja aqui todos os Resumos que já preparamos

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