Encontro dos Brics altera expediente em Tribunais

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 (quarta e quinta- feira) ocorrerá a 11ª cúpula do BRICS— grupo dos cinco grandes países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Brasília. Este evento mudará o expediente das repartições públicas, inclusive dos tribunais no Distrito Federal.

Estas alterações nos expedientes se baseiam na publicação do decreto presidencial que estabelece operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no período de 11 a 15 de novembro de 2019. O objetivo é garantir a segurança de chefes de Estado e de governo que participam do evento.

Os procedimentos de segurança adotados em Brasília restringirá a utilização das vias públicas de acesso ao Tribunal e limitará o transporte público. Esta medida afetará o expediente, os prazos processuais e as sessões previstas nos calendários dos Tribunais.

Lembrando que dia 15 de novembro será comemorado o feriado da Proclamação da República.

A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nesta semana no Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Tribunal Superior do Trabalho 🙂

Lembrando que assinantes do Plano Premium da Legalcloud já acessam diretamente da ferramenta os provimentos oficiais dos tribunais sobre as alterações, para comprovação de tempestividade.

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

STF

13 e 14/11 – ponto facultativo

15/11 – feriado

STJ

13 e 14/11 – expediente suspenso

15/11 – feriado

TST

13 e 14/11 – ponto facultativo

15/11 – feriado

TRF1

13 e 14/11 – ponto facultativo

15/11 – feriado

TRF1- SJDF

13 e 14/11 – ponto facultativo

15/11 – feriado

TJDFT

13 e 14/11 – expediente normal

15/11 – feriado

TRT10

13 e 14/11 – expediente normal

15/11 – feriado

Outros Resumos

A Legalcloud sempre prepara resumos com os expedientes dos Tribunais em Feriados e Pontos Facultativos.

Veja aqui todos os Resumos que já preparamos

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