Coronavírus: como está sendo o funcionamento dos Tribunais

O Coronavírus impactou o funcionamento dos Tribunais. Eles fecharam o atendimento presencial, os prazos foram suspensos, as audiências canceladas e, muitos outros transtornos no nosso cotidiano. Confira o caso de cada Tribunal no nosso post sobre o Coronavírus nos Tribunais: prazos afetados.

Foi publicada, no dia 20 de março de 2020, a Resolução nº313/2020 pelo CNJ. Ela tem o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, como, por exemplo, o regime de Plantão Extraordinário e, prevenir o contágio.

Hoje, estamos todos em casa, trabalhando em home office. E, aprendendo, dia após dia, a gerenciar nossas tarefas, atender clientes, fechar contratos…

A Legalcloud, com o objetivo de auxiliar a todos os operadores do direito, criou tabelas com informações do horário de funcionamento e os contatos dos Tribunais Estaduais, Trabalhistas, Federais e Superiores utilizados até 30 de abril.

O nosso objetivo é facilitar e organizar o acesso à informação. Juntos somos mais fortes!

Criamos uma planilha colaborativa mais completa, com todas as informações sobre o período do Coronavírus nos Tribunais, com dados dos prazos, audiências, etc.

ACESSAR PLANILHA COLABORATIVA

Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Superiores

Tribunais Funcionamento Telefone E-mail Plataformas digitais recomendadas
STF 13h às 17h (atendimento presencial, processos físicos urgentes)14h às 17 (recebimento de documentos no protocolo administrativo) Formas de contato Formas de contato
STJ 13h às 18h O telefone para informações judiciais estão suspenso Informações sobre processos: informa.processual@stj.jus.br
TST Não informado pelo Tribunal Lista de telefones; lista com telefone dos gabinetes dos Ministros Lista com e-mails

Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Federais

Tribunal Funcionamento Telefone E-mail Plataformas digitais recomendadas
TRF-1 9h às 18h Lista com telefones Lista com e-mails Microsoft Teams
TRF-2 Expediente forense regular Atendimento exclusivamente por meio eletrônico Lista com principais e-mails; e-mail dos gabinetes dos Desembargadores; lista com demais e-mails
TRF-3 9h às 19h Atendimento exclusivamente por meio eletrônico Lista com e-mails
TRF-4 11h às 19h Lista com telefones Atendimento preferencialmente por meio telefônico
TRF-5 9h às 18h Lista com telefones Lista com e-mails

Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Estaduais

Tribunais Funcionamento Telefone E-mail plataformas digitais recomendadas
TJAC 8h às 18h Lista com telefones Lista com e-mails
TJAL Expediente forense regularMaia Fernandes Lista com telefones (1º grau); lista com telefones (2º grau) Lista com e-mails (2º grau)
TJAM Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TJAP Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails Skype, Hangout, Whatsapp, Zoom Cloud Meetings
TJBA Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails; e-mail para protocolos administrativos; contato da 2ª Vice-Presidência
TJCE Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TJDTF Expediente forense regular Consulta de telefones Lista com e-mails (1º grau); lista com e-mails (2º grau)
TJES Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TJGO Expediente forense regular Desembargador: (62) 3216-2876 ou 3216-2877Comarcas do interior: (62) 3216-2540Comarca da Capital: (62) 3213-1581 falecomdesembargador@tjgo.jus.br, falecomjuizinterior@tjgo.jus.br, falecomjuizcapital@tjgo.jus.br Whatsapp ou outros
TJMA Expediente forense regular Lista com telefones; demais contatos do Poder Judiciário Lista com e-mails
TJMG 11 às 17h Telefones de plantão Lista com e-mails
TJMS 11h às 19h Consulta de telefones Petições e documentos relativos a medidas urgentes: protocolo.uap@tjmg.jus.br
TJMT
TJPA 8h às 14h Lista com telefones Consulta de e-mails
TJPB
TJPE Expediente forense regular;Corregedoria: 12h às 16hOuvidoria: 10h às 16h Lista com telefones;Corregedoria: (81) 3182-0605;Ouvidoria: (81) 3182-0638 Lista com e-mails
TJPI 8h às 14h Juízes Auxiliadores da Presidência: (86)98898-2439Coord. de Precatórios: (86) 98898-2436Coord. Judiciária do Pleno: (86)98876-1487Secretaria da Presidência: (86)98898-2441Secretaria da Corregedoria: (86)98898-2438 Secretaria Geral: (86) 98898-2445 Lista com e-mails
TJPR 12h às 18h Lista com telefones (Unidades Judiciais); lista com telefones (Unidades Administrativas) Lista com e-mails (Unidades Judiciais); lista com e-mails (Unidades Administrativas) Whatsapp, Skype
TJRJ
TJRN 8h às 14h Lista com telefones Lista com e-mails
TJRO 8h às 12h Lista com telefones Lista com e-mails
TJRR Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TJRS 12h às 19h lista de telefones do plantão: no 1º grau na capital e no interior e no 2º grau Consulta de e-mails
TJSC Expediente forense regular Lista com telefones (Comarcas);Lista com telefones (Tribunal de Justiça) Lista com e-mails (Comarcas – clique em “Página da comarca”)Lista com e-mails (Tribunal de Justiça)
TJSE Expediente forense regular Central Telefônica: 79 3226-3100 Medidas de urgência: gabin@pge.se.gov.br
bruna.lima@pge.se.gov.br
TJSP 9h às 19h Atendimento exclusivamente por meio eletrônico Consulta de e-mails
TJTO 12h às 18h Lista com telefones Lista com e-mails

Tabela com o horário de funcionamento dos Tribunais Trabalhistas

Tribunal Funcionamento telefone e-mail plataformas digitais recomendadas
TRT-1 9h30 às 15h30 hrs Atendimento preferencialmente por meio eletrônico Lista com e-mails
TRT-2 11h30 às 18 hrs Consulta de telefones Lista com e-mails
TRT-3 Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-4 10h às 18h Lista com telefones (1º grau); lista com telefones (2º grau e administrativo) Lista com e-mails (2 grau e administrativo)
TRT-5 9h30 às 15h30 Lista com telefones (varas do interior apenas por e-mail) Lista com e-mails
TRT-6 Expediente forense regular Atendimento exclusivamente por meio eletrônico Lista com e-mails
TRT-7 Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-8 Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-9 Expediente forense regular Atendimento exclusivamente por meio eletrônico Lista com e-mails
TRT-10 Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-11 Expediente forense regular Lista com telefones
NUPEMEC: (92) 98404-9050
Lista com e-mails Whatsapp
TRT-12 12h às 18h Para medidas de urgência, lista com telefones do plantão Lista com e-mails
TRT-13 7h às 17h Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-14 7h30 às 14h30 Consulta de telefones Consulta de e-mails
TRT-15 Não mencionado pelo Tribunal Lista com telefones Lista com e-mailsA Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 disponibilizou e-mails relativos ao plantão ordinário.
TRT-16 Não mencionado pelo Tribunal Lista de celulares institucionais Lista com e-mails
TRT-17 12h às 19h Consulta de telefones Consulta de e-mails
TRT-18 8h às 16h Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-19 Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-20 Expediente forense regular Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-21 Expediente forense regular Atendimento exclusivamente por meio eletrônico Lista com e-mails Hangout
TRT-22 Não mencionado pelo Tribunal Lista com telefones Lista com e-mails (selecione ao lado direito a Vara desejada)
TRT-23 7h30 às 14h30 Lista com telefones Lista com e-mails
TRT-24 8h às 17h Lista com telefones das Varas Lista com e-mails

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A Calculadora de Prazos Processuais

A Legalcloud, como sempre, pesquisa, reúne e verifica junto com os Tribunais Estaduais, Federais, Trabalhistas e Superiores às suas portarias e resoluções sobre o funcionamento dos tribunais, suspensões de expediente e de prazos.

Diante da Resolução do CNJ, os tribunais publicaram portarias e comunicados que regulamentam a suspensão de prazos. Confira nosso post.

Atualizaremos a Calculadora conforme os atos que serão publicados, para maior segurança de nossos usuários e para auxiliar na comprovação de tempestividade.

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