Comarcas do TJSP em Lockdown [Lista Completa]

O Comunicado Conjunto n° 765/21 do TJSP, editado em 29/03/2021, determina a suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do Interior e litoral de São Paulo. 

A medida considera o art. 3º do Provimento CSM nº 2603/21 que, além da suspensão dos prazos físicos, estabelece a suspensão dos “prazos processuais dos processos digitais nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram”.

[Atualização 31/03/2021] No dia 31/03/2021, o TJSP emitiu o Comunicado Conjunto 783/2021, trazendo novas disposições sobre as suspensões de processos digitais em comarcas do TJSP.

Pensando nisso, selecionamos a tabela completa das comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 765/2021 (29/03/2021) e o Comunicado Conjunto 783/2021 (31/03/2021).

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Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 765/2021)

Veja a lista de comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 765/2021, oriunda da notícia do Tribunal:

Comarca Início Fim
Agudos 26/03/2021 28/03/2021
Angatuba 19/03/2021 27/03/2021
Auriflama 27/03/2021 01/04/2021
Bertioga 23/03/2021 04/04/2021
Botucatu 19/03/2021 22/03/2021
Botucatu 26/03/2021 29/03/2021
Cardoso 25/03/2021 04/04/2021
Cerqueira César 22/03/2021 04/04/2021
Conchas 27/03/2021 04/04/2021
Cubatão 23/03/2021 04/04/2021
Embu Guaçu 26/03/2021 04/04/2021
Franca 22/03/2021 30/03/2021
Guarujá 23/03/2021 04/04/2021
Itaporanga 19/03/2021 22/03/2021
Itaporanga 26/03/2021 29/03/2021
Jaboticabal 17/03/2021 21/03/2021
Jardinópolis 18/03/2021 21/03/2021
Juquiá 27/03/2021 não especifica
Laranjal Paulista 26/03/2021 03/04/2021
Mogi das Cruzes 22/03/2021 31/03/2021
Mogi Guaçu 02/03/2021 08/03/2021
Mongaguá 23/03/2021 não especifica
Monte Aprazível 19/03/2021 21/03/2021
Nova Granada 17/03/2021 não especifica
Nuporanga 18/03/2021 22/03/2021
Olímpia 15/03/2021 30/03/2021
Pariquera Açu 26/03/2021 04/04/2021
Paulo de Faria 24/03/2021 28/03/2021
Peruíbe 23/03/2021 04/04/2021
Praia Grande 23/03/2021 não especifica
Registro 25/03/2021 04/04/2021
Ribeirão Pires 27/03/2021 04/04/2021
Ribeirão Preto 17/03/2021 21/03/2021
Rio Grande da Serra 27/03/2021 04/04/2021
Santos 23/03/2021 não especifica
São Bernardo do Campo 27/03/2021 04/04/2021
São José do Rio Preto 17/03/2021 31/03/2021
São Pedro 26/03/2021 04/04/2021
São Simão 18/03/2021 22/03/2021
São Vicente 23/03/2021 não especifica
Votuporanga 21/03/2021 29/03/2021

Tabela de Comarcas em Lockdown no TJSP (Comunicado Conjunto 783/2021)

Veja a lista de novas comarcas do TJSP em lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 783/2021 do TJSP:

Comarca Início Fim
Altinópolis 17/03/2021 21/03/2021
Angatuba 27/03/2021 11/04/2021
Araraquara 31/03/2021 04/04/2021
Assis 30/03/2021 05/04/2021
Bariri 12/03/2021 16/03/2021
Jales 30/03/2021 04/04/2021
Mirassol 27/03/2021 30/03/2021
Praia Grande 23/03/2021 04/04/2021
Rio das Pedras 29/03/2021 04/04/2021
Santo André  27/03/2021 04/04/2002
Tanabi 19/03/2021 21/03/2021
Votuporanga 29/03/2021 05/04/2021

Veja também outras informações sobre Tribunais de São Paulo: 

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