Blog

Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Categoria: Notícias Jurídicas

Category Added in a WPeMatico Campaign

CNJ- Nova versão integra SEEU ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou nesta semana a versão 6.1 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A atualização traz importantes avanços e evoluções, inclusive na aproximação à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A nova versão traz a integração do sistema com o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), permitindo aos tribunais a publicação automática de intimação […]

Continue Reading

TRF1 decide que a competência para julgar ações de concessão de aposentadoria especial é da Vara Federal Cível

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou que a 1ª Vara Federal de Rondonópolis/MT deve julgar ação de concessão de aposentadoria especial, proposta contra o INSS. O entendimento fixado foi em conflito negativo de competência, apresentado pela 1ª Vara Federal em face da 2ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF), ambos […]

Continue Reading

Portaria PRUD-DSUJ nº 110, de 17 de agosto de 2021.

RETIFICA a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 20/08/2021 a 27/08/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110 – Jardim […]

Continue Reading

TJES – Conselho nacional de justiça confirma integração de comarcas no espírito santo

Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, julgamento foi finalizado nesta terça-feira (17/8) Após intensa deliberação, terminou nesta terça-feira (17/8) o julgamento do Conselho Nacional de Justiça com relação à integração de Comarcas. Por unanimidade, as resoluções aprovadas pelo Tribunal foram mantidas sendo que o Conselho […]

Continue Reading

TJCE retoma depoimentos especiais em comarcas do Interior após redução dos casos da Covid-19 no Estado

Após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em decorrência da diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, comarcas do Interior de entrância final agendaram a realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesse primeiro momento, estão sendo priorizados os processos que envolvem […]

Continue Reading

STJ – Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, ao lado do advogado que indicou, em ação na qual um filiado buscou a restituição de valores que teriam sido levantados e retidos indevidamente pelo defensor em processo […]

Continue Reading

TJPB – Publicada Resolução que instala Juizado da Fazenda Pública de Campina Grande

Com a publicação da Resolução nº 27/2021, no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (13), fica instalado o Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides considerou que o Fórum Affonso Campos dispõe de estrutura física necessária à instalação de […]

Continue Reading

TJSC – SC lança protocolo inédito de escuta humanizada para mulheres em situação de violência

Um protocolo inédito no Brasil, com orientações para a escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência, foi lançado na tarde desta quinta-feira (12/8) com a participação de diversas instituições. No evento virtual, presidido pelo juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Poder Judiciário de Santa Catarina, foi lançada ainda a cartilha “Mulheres, vocês têm […]

Continue Reading

TJCE – Corregedoria-Geral da Justiça recomenda buscas no Cadastro Nacional de Advogados para verificar a regularidade de representação dos profissionais

Magistrados cearenses deverão adotar procedimento uniforme e determinar a realização de buscas no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), sempre que as unidades judiciárias receberem processos novos. A finalidade é avaliar a regularidade de representação dos profissionais. A medida é da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e consta na Recomendação nº 01/2021, publicada no Diário da Justiça nessa […]

Continue Reading