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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Categoria: Notícias Jurídicas

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Escala de Plantão – Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 41, DE 07 DE JULHO DE 2020 Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/SP no período de 7/8 a 14/8/2020 – 4ª Vara Federal. – O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente […]

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Alterações em Prazos Processuais: Preciso comprovar?

É comum que alguns prazos processuais sofram modificações em razão de feriados, suspensões ou indisponibilidades do sistema eletrônico.  Por outro lado, também, é fato que os magistrados, na maioria das vezes, possuem uma alta demanda de processos para serem analisados e julgados – e nem sempre têm conhecimento sobre as eventuais alterações em prazos. Nesse contexto, visando o […]

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Atendimento presencial nos TJ’s: Resumo [Atualizado]

Diversos Tribunais de Justiça publicaram, no mês de julho de 2020, portarias e atos que normatizam o retorno gradual das atividades presenciais. Estas medidas seguem a Resolução nº 322 do CNJ que dispõe sobre a retomada dos serviços presenciais nos tribunais. A equipe da Legalcloud fez um resumo com as principais portarias publicadas pelo CNJ durante […]

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Comarcas do TJCE: Retorno às atividades presenciais no TJCE

O TJCE publicou, no dia 14/07, a Portaria nº 916/2020, que dispõe sobre o plano de retomada das atividades presenciais. As atividades presenciais, no Tribunal de Justiça do Ceará, foram retomadas no dia 14/07. No entanto, além da Portaria nº 916/2020, foram publicadas diversas outros Atos Normativos dispondo sobre os prazos processuais das comarcas do TJCE […]

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TJDFT – VEPERA/DF suspende apresentações obrigatórias de apenados em agosto e outubro

Estão suspensas as apresentações bimestrais obrigatórias em agosto e outubro na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA. A decisão consta da Portaria VEPERA 5, de 29 de julho de 2020, e leva em consideração a pandemia da COVID-19 e as condições impostas aos apenados em cumprimento de pena em regime aberto em prisão domiciliar – […]

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TJRJ – Adoção durante a pandemia tem nova forma de acesso

Uma nova rotina administrativa foi implantada neste mês através do processo eletrônico em todas às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo é simplificar a habilitação de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo estado devido às restrições de acesso aos fóruns […]

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6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. Na decisão, o colegiado usou como fundamento a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que limitou a incidência dos honorários de sucumbência à fase de conhecimento do processo do […]

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TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia

Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi estabelecida na Resolução nº 34, assinada na quarta-feira (22/7) pelo presidente e pelo vice do Tribunal Regional Federal – 2ª […]

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Escala de Plantão

Fórum Federal Cível de São Paulo/SP PORTARIA Nº 25/2020-COOR/CÍVEL Altera a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no período de 07/08 a 14/08/2020. – Os plantões terão início às 19h00 do primeiro dia do período (sexta-feira) e término às 11h00 do último dia (sexta-feira da semana seguinte); – O […]

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