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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Categoria: Notícias Jurídicas

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STJ – Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é […]

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Expediente dos Tribunais no dia da Consciência Negra [2020]

Nesta sexta-feira, dia 20/11, ocorre em alguns estados e municípios o feriado do Dia da Consciência Negra ou Dia de Zumbi dos Palmares.  A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs), TRFs e TRTs no Dia da Consciência Negra (20/11) em 2020. Vamos lá? Ainda não experimentou a Calculadora de […]

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Indisponibilidade no TJSP: O Guia Completo [+ Jurisprudência]

As indisponibilidades no TJSP podem gerar muita apreensão e dúvidas nos advogados e profissionais do direito. Afinal, além de ser um dos principais Tribunais do Brasil, o TJSP conta com decisões específicas sobre a ocorrência de indisponibilidades do sistema. Pensando nisso, criamos um resumo completo com TUDO que você precisa saber sobre indisponibilidade eletrônica no TJSP. […]

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Ataque hacker nos Tribunais: Entenda melhor

Depois do ataque hacker ocorrido no STJ, a questão da segurança da informação no âmbito jurídico passou a levantar muitas dúvidas. O clima de insegurança no Poder Judiciário aumentou diante do ataque cibernético considerado o mais grave do país. Nesse cenário, diversos tribunais adotaram uma postura preventiva, fortificando seus sistemas contra possíveis atentados. Todavia, não foi […]

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Apagão no Amapá: Como afeta os Tribunais? [Atualizado]

O Amapá, desde o dia 3 de novembro, sofre com a interrupção no fornecimento de energia elétrica, afetando o funcionamento dos Tribunais e a vida de toda a população. Isso ocorreu porque um dos transformadores da subestação de energia, durante fortes chuvas, recebeu descargas elétricas e foi incendiado, causando o desabastecimento de energia em grande parte […]

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TRF3 e STF firmam parceria para compartilhar sistema que otimiza trâmite de Recursos Especiais e Extraordinários

Iniciativa pioneira tem como objetivo uniformizar os dados gerados e promover maior celeridade processual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, firmaram, nesta sexta-feira (27), convênio para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários […]

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STF nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 20/11, a Corte acompanhou […]

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TRF1- Autorizada a utilização de robô nos processos em tramitação no PJe nas Varas e nos JEFs da 1ª Região

Com base na Lei nº 13.982, de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas no período de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, juntamente com a corregedora regional da […]

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TJRN firma convênio com o Governo do RN para criação do Cejusc Dívida Ativa

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Tributação (SET), assinaram nessa segunda-feira (23), em solenidade no Gabinete Civil do Estado, Aditivo ao Termo de Cooperação visando a implantação do Cejusc Dívida Ativa. Quem representou o […]

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TRT/MS disponibiliza novo sistema de busca por Jurisprudência

O site do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região agora conta com mais uma ferramenta de pesquisa: o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (Banjur), que oferece mais agilidade e precisão nas buscas de decisões e entendimentos a respeito de temas específicos. Clique aqui para conhecer a página. O novo sistema, disponibilizado esta semana, permite acesso às […]

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