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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Categoria: Notícias Jurídicas

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TRT18 – Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 6 e 7 de março

PORTARIA TRT 18ª GP/STIC Nº 360/2021 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de atualização da versão do sistema PJe; CONSIDERANDO que, para realizar a referida […]

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TRT19 – Indisponibilidade no PJe do TRT/AL provoca prorrogação de prazos processuais

Sistemas de 1º e 2º graus do PJe estiveram indisponíveis das 16h05min do dia 25.02 às 09h35min do dia 01.03 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que devido à indisponibilidade no Sistema Processo Judicial Eletrônico para alguns usuários, de 25/02 a 01/03/2021, os […]

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TRF5 – Atos judiciais dos processos físicos que tramitam no TRF5 passarão a ser publicados no DJEN

A partir do dia 29/03, os atos judiciais dos processos físicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que tramitam no sistema Esparta passarão a ser publicados seguindo um novo modelo. A medida está de acordo com a Resolução nº 234/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico […]

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Tribunais no Carnaval 2021: Saiba os Expedientes [Completo]

Diversos Tribunais realizaram mudanças inéditas no expediente forense no Carnaval 2021. O Carnaval em 2021 ocorrerá nos dias 15 e 16 de Fevereiro, sendo a Quarta-Feira de Cinzas em 17/02 e a Sexta-Feira em 12/02, data que antecede as festas e na qual costumam haver alterações de expediente em alguns Tribunais. No entanto, os números de […]

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Provimento 2594 do TJSP: Volta ao trabalho presencial

O Provimento CSM 2594/2021 do TJSP, publicado em 05/02, dispõe sobre as comarcas que estarão em trabalho 100% remoto e as que voltarão ao Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.  De acordo com o Provimento, até o dia 14/02, trabalharão de modo 100% remoto as equipes dos Grupos 3 (Araraquara), 6 (Bauru) e 8 (Franca). […]

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TJPE altera o Carnaval 2021 [Atualizado]

O crescimento do números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) e, com o objetivo de conter a contaminação, o TJPE alterou o feriado do Carnaval de 2021. Essa decisão do TJPE é uma novidade, visto que durante o ano de 2020, muitos tribunais, com o objetivo de conter a contaminação, transferiram feriados e decretaram mais […]

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TRT18 – Precatórios: Justiça do Trabalho convoca credores em face do Estado de Goiás e do município de Anápolis para acordo direto

Foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira, 22/2, dois editais de convocação, um aos credores trabalhistas em face do Estado de Goiás e outro do município de Anápolis, para a realização de acordo direto na Justiça do Trabalho e recebimento dos valores dos precatórios de forma mais rápida. Os interessados e aptos ao recebimento […]

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TRT22 – Corregedoria realizará Correições nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Teresina

Nos próximo dias, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), por meio da Corregedoria, realizará audiências de Correição na 1ª e na 2ª Varas do Trabalho de Teresina. As audiências serão realizadas de forma semipresencial, com a utilização da plataforma Zoom. A Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Teresina será realizada […]

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STJ – Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua ​​consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem”. O texto aprovado – que teve como referência o artigo 90 da Lei 8.666/1993, além de julgados […]

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