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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Plantões – TRF3

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2020. Plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 26/10/2020 às 13h de 03/11/2020 – Juizado Especial Federal – scarlo-sejfjef@trf3.jus.br.   PORTARIA RIBP-NUAR Nº 62, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão […]

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TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme portaria da Secretaria de Administração Prisional (SAP), serão retomadas. Para acompanhar esse retorno, a Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma atuará no acompanhamento das medidas de […]

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TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos

A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) A Seção Especializada I e II da Justiça do Trabalho da 8ª Região realizarão, nesta quinta-feira (22/10), a partir de 10h, sessões ordinárias da Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos. A sessão será online por meio do […]

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STF – Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo e manter as medidas de distanciamento social e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A […]

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STJ – Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line

​As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões de julgamento nesta terça-feira (20). Na quarta (21), haverá a sessão da Corte Especial. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis no calendário de sessões. Os colegiados fornecerão certificado de […]

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INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida

Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira […]

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2ª Região: Resolução permite a retomada parcial, de forma facultativa, do trabalho presencial de servidores

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro, a Resolução TRF2-RSP-2020/00045. A normativa autoriza o retorno facultativo de servidores à execução de atividade laboral presencial nas dependências do Tribunal e […]

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TRT17 – Varas do Trabalho no Estado retomam audiências presencias urgentes e com produção de prova de oral

O Tribunal capixaba deu início nesta terça-feira (13/10) à retomada de audiências presenciais urgentes e as que demandem produção de prova oral que não  possam ser colhidas telepresencialmente. Na capital, elas aconteceram nas salas instaladas no térreo da nova sede (Enseada do Suá),  que serão usadas, alternadamente, pelas 14 varas de Vitória e pelo Centro de […]

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STJ – Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data em que houve o cancelamento das requisições cujos valores, embora depositados, não tenham sido levantados durante prazo superior a dois […]

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