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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

TRF3 dá início à implantação do juízo 100% digital

Iniciativa do CNJ pretende virtualizar todos os atos processuais realizados em uma unidade judiciária O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inicia, no mês de fevereiro, a implantação do projeto “Juízo 100% Digital” em varas previamente selecionadas da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O objetivo é virtualizar por completo todos os atos […]

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TRT da 2ª Região terá funcionamento normal na quarta-feira de cinzas

A Justiça do Trabalho de São Paulo terá funcionamento normal em todas as suas unidades na Quarta-Feira de Cinzas (17). Na segunda (15) e na terça-feira (16), será mantido o feriado de carnaval na 2ª Região. As informações constam da Portaria GP nº 4/2021 (veja abaixo), divulgada no DEJT na segunda-feira (1º/2), que alterou a Portaria […]

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Restrições no TJAM, TJRR e TJRO: Saiba o funcionamento

O crescimento alarmante do número de casos de COVID-19 na região norte do país, principalmente, nos estados de Amazonas, de Roraima e Rondônia, provocou restrições para conter os casos de contaminação pelo Coronavírus. Assim, os Tribunais Estaduais, Trabalhistas e Federais, como o TJAM, TJRR, TJRO, TRT-11, TRT-14 e as seções judiciárias dos estados, alteraram seu funcionamento, […]

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TST e TRTs alteram plataforma de videoconferência [Resumo]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou em seu site, no dia 26/01/2021, a notícia sobre a obrigatoriedade do uso de uma plataforma oficial de videoconferência. Isso ocorreu devido ao término da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Cisco Brasil, que disponibilizava a plataforma emergencial para atos processuais (Cisco Webex) para […]

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TJCE altera feriado do Carnaval 2021 [Atualizado]

Os números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) estão crescendo no estado do Ceará e, com o objetivo de conter a contaminação, o TJCE alterou o feriado do Carnaval de 2021. Essa decisão do TJCE é uma novidade, visto que durante o ano de 2020, muitos tribunais, com o objetivo de conter a contaminação, transferiram […]

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TJMT – Comarca de Araputanga estará com expediente suspenso na segunda e terça-feira

O expediente na Comarca de Araputanga (a 345 km a oeste de Cuiabá) estará suspenso na segunda e terça-feira (1º e 2 de fevereiro), em razão do ponto facultativo e feriado municipal. A suspensão dos trabalhos nestes dias consta na Portaria N. 04/2021-DF, assinada pelo juiz Italo Osvaldo Alves da Silva, diretor do Foro. A portaria […]

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TRT12 – Municípios de Barra Velha e Luiz Alves passam a integrar jurisdição de Itajaí

Foi publicado na última sexta-feira (22) o Ato SEAP nº 2 / 2021, que transfere os municípios catarinenses de Barra Velha e Luiz Alves da jurisdição da Vara do Trabalho de Navegantes para o Foro Trabalhista de Itajaí. O ato foi aprovado na última sessão plenária do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em 14 de […]

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TJRO – Audiências no Cejusc acontecem pelo WhatsApp

A suspensão no atendimento foi apenas presencial O Poder Judiciário reforça ao cidadão que Ato Conjunto n.003/2021 que determina a suspensão do atendimento presencial e o trabalho em home office, não significa também a suspensão de audiências, pois, a exemplo de 2020, as audiências continuam sendo realizadas em ambientes virtuais. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos […]

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