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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

TJSP – Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será totalmente virtual

Solenidade será transmitida ao vivo.  A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será realizada no dia 1º de fevereiro, às 14 horas e, pela primeira vez na história da Corte, em evento totalmente virtual. A cerimônia terá transmissão ao vivo, para que todos possam acompanhar de perto a […]

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TJSP – Provimento determina trabalho 100% remoto na região de Marília

Medida baseada no novo balanço do Plano São Paulo. Novo provimento foi editado hoje (15) em razão da divulgação do balanço do plano São Paulo, pelo Governo do Estado, para combate à Covid-19. Com o anúncio da regressão da região de Marília para a fase 1 (vermelha), o Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº […]

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TJSP | Depósito referente a ofício requisitório

COMUNICADO CG Nº 51/2021 (Processonº2017/188103) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas Unidades Judiciais que no caso de Cumprimento Provisório de Sentença cujo processo principal esteja em grau de recurso, havendo depósito referente a ofício requisitório emitido e diante […]

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TRT8 | Justiça do Trabalho da 4ª Região tem atendimento presencial em apenas três cidades até a próxima segunda-feira (18/1)

Entre esta terça (12/1) até a próxima segunda-feira (18/1), a Justiça do Trabalho terá atendimento ao público presencial apenas no Foro Trabalhista de Santa Rosa, na Vara do Trabalho de Ijuí, e no Posto Avançando da Justiça do Trabalho de Panambi, situadas em regiões classificadas com a bandeira laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. Vale lembrar que […]

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TRF3 | Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail

Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento por e-mail, conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020  e prorrogado até 28 de fevereiro deste ano pela Portaria PRES/CORE nº 13/2020. Confira abaixo a lista com endereços eletrônicos de gabinetes, subsecretarias processantes e setores […]

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Calendário 2021 do CSJT prevê nove sessões

O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, os feriados, os recessos forenses, entre outras datas do ano judiciário. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, mediante o Ato CSJT n.º 127/2020, aprovou o calendário oficial do CSJT para 2021. O […]

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Apelação criminal: Prazos e Cabimento [Art. 593 do CPP]

A apelação criminal é um dos recursos possíveis dentro do Processo Penal e está prevista no art. 593 do CPP. Diante de todas as possibilidades de recurso criminal, pode ser confuso entender a apelação criminal, suas hipóteses de cabimento e os prazos de interposição. Lembrando que os prazos para interpor a apelação criminal podem variar em […]

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