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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

TJSP finaliza transferência de arquivo para Jundiaí

Operação foi concluída no último dia 8.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, após minucioso estudo, pensando na conservação dos processos e documentos de interesse histórico e cultural, e na redução do acervo físico, inovou na metodologia utilizada para a guarda de processos arquivados. Em abril, o TJSP contratou empresa para guarda e gerenciamento […]

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TJ e Prefeitura planejam medidas para agilizar processos de execução fiscal

Mais de 60 mil processos envolvendo IPTU e outros impostos e taxas municipais tramitam na 15ª Vara Cível da Capital O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram, nesta terça-feira (12), formas de agilizar os processos que tramitam na 15ª Vara Cível, referentes à Fazenda […]

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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação […]

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Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJSP

Trabalhos buscam unir o Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4). Trata-se de atividade de rotina para buscar as melhores práticas e aprimorar a prestação jurisdicional em todo o País. “Tenho a certeza de que o período de inspeção em São […]

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Não haverá expediente nas repartições judiciárias do Paraná nos dias 14 e 15 de novembro

Prazos e Suspensões O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decretou a suspensão do expediente nas repartições judiciárias do Estado do Paraná no dia 14 de novembro (quinta-feira), em razão da transferência das comemorações do Dia do Servidor Público. Também não haverá expediente no dia 15 de novembro (sexta-feira), dia da Proclamação da República. […]

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TJSE orienta sobre autorizações de viagens para crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de crianças e adolescentes no exterior e também no território nacional, respectivamente, consoante prevê as Resoluções nº 131/2011 […]

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Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Mackenzie

Por meio do Provimento CSM nº 2.528/2019, o Conselho Superior da Magistratura suspendeu, desde 30/9/2019, a distribuição de novas ações de conhecimento e de execuções de título extrajudicial promovidas por microempresas e empresas de pequeno porte, que sejam da competência da Lei nº 9.099/95, na Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno […]

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TJBA inaugura mais uma unidade judiciária em Simões Filho

Os cidadãos de Simões Filho ganharam uma unidade da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações e Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho. A inauguração aconteceu na manhã de sexta-feira (1º) e contou com a presença de magistrados e autoridades locais. A cerimônia foi presidida pelo Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que representou o […]

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Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 7 e 8 de novembro na 1ª Vara Federal do RJ

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00738, de 31/10/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, tendo em vista a necessidade de mudança física da […]

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Indisponibilidade eletrônica do sistema do Tribunal – TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), apenas no mês de setembro de 2019, teve 5 dias afetados por indisponibilidade eletrônica no seu sistema. Estas indisponibilidades podem afetar os prazos processuais. Neste post, iremos apresentar a previsão legal sobre a indisponibilidade, quando os prazos serão afetados e o meio de realizar a sua comprovação.  […]

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