A Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, no período do recesso de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. A relação dos plantonistas pode ser consultada […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Outra novidade é que a Central de Flagrantes de Natal será desmembrada em duas unidades. Veja AQUI o documento. A audiência de custódia consiste […]

Foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana e o Projeto de Resolução que trata da desinstalação da Comarca de Mari e sua agregação à de Sapé. As medidas, aprovadas por unanimidade, consideram […]

As unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região funcionarão das 12 às 19 horas na quarta-feira de cinzas, dia 26 de fevereiro. O horário diferenciado de expediente está previsto na Portaria da Presidência nº 2, de 7 de fevereiro de 2020. (Bianca Nascimento) Portaria 2/2020 Esta notícia já foi lida 157 […]

Comunicado nº 17/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades, comunica a Magistrados, Servidores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão do expediente e dos prazos na data de hoje (10/2/2020) […]

Excelentíssimos Desembargadores Federais, Excelentíssimos Juízes Federais Convocados, Senhores servidores,   Por ordem da Presidência deste Tribunal, comunicamos que o expediente está suspenso, nesta data, em razão dos transtornos causados pela chuva na Capital. Os prazos serão suspensos por norma que será enviada tão logo seja expedida. Diretoria-Geral The post Suspensão de expediente 10/02/2020 appeared first on AASP.

Medida atinge contribuintes dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. A Receita Federal prorrogou para o dia 30 de abril de 2020 as datas de vencimento dos tributos federais devidos por contribuintes domiciliados em quatro municípios do Espírito Santo afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A prorrogação tem […]

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de Sucessões autorizar a realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento. O Provimento nº 197/2020 acrescenta o artigo 548-A ao Caderno Extrajudicial do Código de Normas da CGJ. A medida considera decisão da 4ª […]

Projeto-piloto funcionará de 7/2 a 14/2 em Belo Horizonte Em razão da calamidade pública decorrente das fortes e volumosas chuvas que atingiram a Comarca de Belo Horizonte em 28 de janeiro de 2020, o funcionamento do projeto-piloto do plantão judicial no Sistema PJe da Comarca de Belo Horizonte foi novamente adiado para a partir das 18 horas […]

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar o acesso a recursos na Justiça do […]