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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Autor: Destro Pieper Ribeiro Sociedade de Advogados

Expediente dos Tribunais no dia da Consciência Negra [2020]

Nesta sexta-feira, dia 20/11, ocorre em alguns estados e municípios o feriado do Dia da Consciência Negra ou Dia de Zumbi dos Palmares.  A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs), TRFs e TRTs no Dia da Consciência Negra (20/11) em 2020. Vamos lá? Ainda não experimentou a Calculadora de […]

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Indisponibilidade no TJSP: O Guia Completo [+ Jurisprudência]

As indisponibilidades no TJSP podem gerar muita apreensão e dúvidas nos advogados e profissionais do direito. Afinal, além de ser um dos principais Tribunais do Brasil, o TJSP conta com decisões específicas sobre a ocorrência de indisponibilidades do sistema. Pensando nisso, criamos um resumo completo com TUDO que você precisa saber sobre indisponibilidade eletrônica no TJSP. […]

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Ataque hacker nos Tribunais: Entenda melhor

Depois do ataque hacker ocorrido no STJ, a questão da segurança da informação no âmbito jurídico passou a levantar muitas dúvidas. O clima de insegurança no Poder Judiciário aumentou diante do ataque cibernético considerado o mais grave do país. Nesse cenário, diversos tribunais adotaram uma postura preventiva, fortificando seus sistemas contra possíveis atentados. Todavia, não foi […]

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Apagão no Amapá: Como afeta os Tribunais? [Atualizado]

O Amapá, desde o dia 3 de novembro, sofre com a interrupção no fornecimento de energia elétrica, afetando o funcionamento dos Tribunais e a vida de toda a população. Isso ocorreu porque um dos transformadores da subestação de energia, durante fortes chuvas, recebeu descargas elétricas e foi incendiado, causando o desabastecimento de energia em grande parte […]

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Tratamento de dados na LGPD: O que é e Como Fazer?

O tratamento de dados pessoais conforme a LGPD pode confundir e muito os profissionais do Direito. Isso ocorre porque dominar os conceitos e requisitos envolvidos no tratamento de dados pessoais envolve a compreensão de diversos detalhes. Assim, se o seu objetivo é estar atualizado com relação à LGPD, ou investir em compliance nesta área, é fundamental […]

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5 Decisões Judiciais sobre a LGPD nos Tribunais [2020]

A entrada em vigor da LGPD em [2020] foi uma surpresa para muitos advogados. Inclusive, já existem algumas decisões judiciais tendo como base a Lei Geral de Proteção de Dados. (Você imaginaria isso?!) Por esse motivo, ficar de olho em como os tribunais vêm decidindo sobre questões relacionadas à proteção de dados é essencial para os […]

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Por que o advogado deveria aprender sobre LGPD?

Até pouco tempo atrás, muitos advogados não viam valor em saber sobre proteção de dados.  No entanto, com a vigência da LGPD, esse panorama mudou consideravelmente.  Muitas empresas estão atrás de profissionais que saibam implementar [corretamente] as regras da lei. Afinal, caso haja descumprimento, os prejuízos financeiros podem ser bem grandes.  E não estamos falando apenas […]

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Prazos Recursais no Novo CPC: [GUIA COMPLETO]

Os prazos recursais do Novo CPC sofreram grandes mudanças em relação aos prazos recursais do Antigo Código. No CPC/73, existiam diversos prazos para interposição de recursos. No entanto, essa diversidade causava dúvidas em muitos profissionais do Direito e nos próprios Tribunais, sobretudo na hora de realizar a gestão dos processos. Para evitar esses problemas, o Novo […]

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Recesso forense no Novo CPC [Guia Definitivo]

O recesso forense pode fazer o advogado mais experiente ter dúvidas. E a verdade é que entender exatamente como funciona o recesso forense é fundamental para contar seus prazos e, também, para saber quais atos processuais poderá praticar durante este período. Saber sobre o recesso forense significa ter tranquilidade e não precisar mais se fazer as […]

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Prazos do Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Quais são?

Os prazos do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário ainda causam dúvidas em muitos profissionais do Direito. Por esse motivo, a Servidora Pública Ana Paula Tárrio elaborou um texto completo com tudo que você precisa saber sobre os prazos dos Recursos Excepcionais. Dentre as espécies recursais previstas na legislação processual civil, os recursos excepcionais ganham especial […]

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