O crescimento alarmante do número de casos de COVID-19 na região norte do país, principalmente, nos estados de Amazonas, de Roraima e Rondônia, provocou restrições para conter os casos de contaminação pelo Coronavírus. Assim, os Tribunais Estaduais, Trabalhistas e Federais, como o TJAM, TJRR, TJRO, TRT-11, TRT-14 e as seções judiciárias dos estados, alteraram seu funcionamento, […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou em seu site, no dia 26/01/2021, a notícia sobre a obrigatoriedade do uso de uma plataforma oficial de videoconferência. Isso ocorreu devido ao término da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Cisco Brasil, que disponibilizava a plataforma emergencial para atos processuais (Cisco Webex) para […]

Os números de casos de infectados pelo Coronavírus (COVID-19) estão crescendo no estado do Ceará e, com o objetivo de conter a contaminação, o TJCE alterou o feriado do Carnaval de 2021. Essa decisão do TJCE é uma novidade, visto que durante o ano de 2020, muitos tribunais, com o objetivo de conter a contaminação, transferiram […]

O Provimento CSM nº 2589 do TJSP, editado em 22 de Janeiro de 2021, dispõe sobre o retorno de algumas comarcas do TJSP ao Sistema Remoto de trabalho.  A decisão é uma tentativa de reduzir os riscos de contágio por COVID-19 com base no novo balanço do Plano São Paulo divulgado pelo Governo do Estado.  A […]

A apelação criminal é um dos recursos possíveis dentro do Processo Penal e está prevista no art. 593 do CPP. Diante de todas as possibilidades de recurso criminal, pode ser confuso entender a apelação criminal, suas hipóteses de cabimento e os prazos de interposição. Lembrando que os prazos para interpor a apelação criminal podem variar em […]

O recesso forense nos Tribunais de Justiça (TJs) do país ocorrerá, na maioria dos Tribunais, no período entre o dia 20/12/20 até o dia 06/01/21, inclusive. De acordo com a regra geral do art. 220 do NCPC: Art. 220 Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, […]

O recesso forense nos Tribunais Superiores se dará, como ocorre tradicionalmente, do dia 20/12/20 até o dia 06/01/21, inclusive. De acordo com a regra geral do art. 220 do NCPC: Art. 220 Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1º Ressalvadas as férias individuais e […]

O recesso forense nos Tribunais Trabalhistas ocorre, como regra geral, do dia 20/12/20 até o dia 06/01/21. Nesse período, segundo o art. 220 do NCPC: Art. 220 Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, […]

O recurso em sentido estrito é um recurso do Processo Penal que busca atacar decisões interlocutórias e está previsto no art. 581 do Código do Processo Penal. O art. 581 do CPP traz em seu rol taxativo as hipóteses de cabimento, enquanto o art. 586 do CPP dispõe dos prazos processuais para interposição do RESE. Todavia, […]

Nesta sexta-feira, dia 20/11, ocorre em alguns estados e municípios o feriado do Dia da Consciência Negra ou Dia de Zumbi dos Palmares.  A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs), TRFs e TRTs no Dia da Consciência Negra (20/11) em 2020. Vamos lá? Ainda não experimentou a Calculadora de […]