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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Autor: Destro Pieper Ribeiro Sociedade de Advogados

Comunicado acerca da situação do TRF-2 e SJRJ nos feriados de 21/04 e 23/04

A Portaria Nº TRF2-PTP-2021/00122 c/c a Portaria Nº TRF2-PTP-2021/00126 do TRF2 suspenderam os expedientes e os prazos processuais do Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 04 de abril de 2021. As suspensões se embasaram, como indicado nos considerandos da Portaria Nº TRF2-PTP-2021/00122, em:  – […]

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Nova Calculadora de Prazos em Dias Corridos da Legalcloud

Muitos prazos na advocacia são contados em dias corridos. Prazos contratuais e prazos em legislações com contagens em dias corridos são alguns exemplos disso.  No entanto, normalmente, a contagem desses prazos é feita de modo manual e complexo, exigindo um grande esforço do profissional. Sabe aquele tempo que você gasta calculando um prazo em dias corridos? […]

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Provimento nº 2612 do TJSP: Prorrogação do trabalho remoto

O Provimento nº 2612/21 do TJSP, editado em 16/04/2021, prorrogou o sistema de trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo, em 1ª e 2ª instâncias, até 02/05. A decisão leva em consideração a crítica situação da Covid-19 no estado de São Paulo, acompanhando as medidas de segurança sanitária adotadas pelo Poder Público. Pensando […]

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TRT-2 e TRT-15 suspendem prazos [Portarias revogadas]

[Atualização 16/04/2021] O TRT-2 e o TRT-15 haviam editado, respectivamente, a Portaria GP Nº 24/2021 e a Portaria GP Nº 21/2021, suspendendo prazos físicos e eletrônicos. A edição das Portarias havia se dado em decorrência do Pedido de Providências nº 0001703-58.2021.2.00.0000 no CNJ. No entanto, em 15/04/2021, o TRT-2 e o TRT-15 editaram, respectivamente, a Portaria […]

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Prazos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [Tabela Completa]

Os prazos do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA)  provocam diversas dúvidas nos operadores do Direito. Isso porque há diversos tipos de prazos contados a partir de diferentes marcos e que se referem a temáticas distintas, além de terem uma forma de contagem bem específica. Pensando em tornar mais fácil o cotidiano dos profissionais do […]

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Tribunais na Semana Santa 2021: Saiba os Expedientes [Completo]

O feriado da Semana Santa (31/03 – 04/04) é um tradicional feriado dos Calendários dos Tribunais brasileiros. No entanto, no ano de 2021, em virtude do agravamento da pandemia por todo país, muitos Tribunais realizaram modificações no expediente nos dias da Semana Santa.  Um exemplo disso é o fato de alguns Tribunais terem transferido outros feriados […]

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Comarcas do TJSP em Lockdown [Lista Completa]

O Comunicado Conjunto n° 765/21 do TJSP, editado em 29/03/2021, determina a suspensão dos prazos dos processos digitais em algumas comarcas do Interior e litoral de São Paulo.  A medida considera o art. 3º do Provimento CSM nº 2603/21 que, além da suspensão dos prazos físicos, estabelece a suspensão dos “prazos processuais dos processos digitais nas […]

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Comarcas da Baixada Santista em Lockdown [TJSP]

Por conta do agravamento da crise sanitária causada pelo coronavírus, diversos municípios no litoral de São Paulo estão decretando lockdown. Nesse cenário, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento nº 2.603/2021, que traz em seu texto a suspensão de prazos processuais em eventual lockdown. Após reunião virtual do Conselho de Desenvolvimento da Baixada […]

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Tribunais no Carnaval 2021: Saiba os Expedientes [Completo]

Diversos Tribunais realizaram mudanças inéditas no expediente forense no Carnaval 2021. O Carnaval em 2021 ocorrerá nos dias 15 e 16 de Fevereiro, sendo a Quarta-Feira de Cinzas em 17/02 e a Sexta-Feira em 12/02, data que antecede as festas e na qual costumam haver alterações de expediente em alguns Tribunais. No entanto, os números de […]

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