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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Mês: dezembro 2021

Giro AASP: confira novidades do STJ, TJSP e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   STJ – ​1ª Seção afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos para “definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários […]

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Giro AASP: notícias do CNJ, STF e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos oficiais brasileiros. Estes são os destaques do dia:   CNJ – Os processos judiciais que tratam de temas relacionados a mudanças climáticas passam a ter um código específico nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), em aperfeiçoamento que confere […]

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Giro AASP: notícias do TJRN, TJSP e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   STF – Divulgou o calendário de julgamentos do primeiro semestre do Ano Judiciário 2022.  Veja mais. TJRN – Lançou o Sistema Unificado de Emissão de Certidões, criado para […]

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Giro AASP: confira novidades do TRT-5, TRT-22 e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRT-5 – Por meio da Portaria Conjunta nº 9/2021, regulamentou o retorno integral das atividades em regime presencial nas áreas judicial e administrativa do tribunal a partir do […]

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Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TRF-3 e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRT-3 – Encerra hoje o funcionamento do sistema e-Guia, utilizado para emissão de guias de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores. […]

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TRF-3 disciplina acesso às unidades da Justiça Federal a partir de janeiro

Tribunal exigirá apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo.   O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região editou a Portaria Conjunta Pres/Core nº 25, em 6 de dezembro, disciplinando o acesso às unidades da Justiça Federal da 3ª Região. Em vigor a partir de 7 de janeiro de 2022, a norma prevê […]

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