Formaliza a escala dos magistrados e estabelece a escala das unidades judiciárias plantonistas para o período do recesso forense (previsto no art. 62, inc. I, da Lei nº 5.010/1966), para as Subseções de Araçatuba e de Andradina, conforme segue: 20/12 a 23/12/2021 – 1ª Vara Federal de Araçatuba e 1ª Vara Federal de Andradina – Juiz: […]

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRT-6 – Determinou que os processos de Fernando de Noronha ficam sob jurisdição da 8ª Vara do Trabalho no período de 1º/1 a 31/12/2022. Saiba mais.  TRT-10 – […]

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRT-2 – Condenou empresa a pagamento de danos morais por revista íntima de funcionária, considerando a prática um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade. Saiba mais. TRF-1 […]

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   CÂMARA DOS DEPUTADOS – Aprovada a Lei nº 14.238/2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso […]

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 26/11/2021 a 03/12/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, sito à Rua […]

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue:   26.11 a 03.12.2021 1ª Vara Gabinete Juíza: Daniela Miranda Benetti   As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso pelo juiz plantonista, nas […]

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   TRT-2 – Concedeu à criança diagnosticada com transtorno do espectro autista direito à assistência integral de convênio médico que havia negado tratamento indicado. Saiba mais. TRT-3 – Regulamentou […]

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue:   16/11 a 22/11/2021 1ª Vara Federal Juiz: Luciano Pedrotti Coradini   O plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila Prado, São Carlos/SP, o celular institucional do […]

ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no(s) período(s) abaixo especificado(s), permanecendo os demais inalterados:   19/11 a 26/11/2021 Juíza: Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri   Confira o documento na íntegra: PORTARIA Nº 44/2021-COOR/CÍVEL. The post PORTARIA Nº 44/2021-COOR/CÍVEL appeared first on AASP.

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 19/11 a 26/11/2021 5ª Vara Federal Juiz: Peter de Paula Pires As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso pelo juiz plantonista, nas situações […]