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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Mês: outubro 2020

Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor

Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30). O dia do servidor público é normalmente comemorado no dia 28 de outubro, como dispõe o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990 que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da […]

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TRT4 – Veja como funcionarão os postos bancários nos prédios da JT a partir de 28 de outubro

Após 28 de outubro, data de início da retomada gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho da 4ª Região, os Postos de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil nos prédios da JT seguirão funcionando com restrições. Em nenhum dos bancos será retomado o pagamento presencial de alvarás judiciais. Para a liberação dos […]

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Plantões – TRF3

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2020. Plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 26/10/2020 às 13h de 03/11/2020 – Juizado Especial Federal – scarlo-sejfjef@trf3.jus.br.   PORTARIA RIBP-NUAR Nº 62, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão […]

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TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme portaria da Secretaria de Administração Prisional (SAP), serão retomadas. Para acompanhar esse retorno, a Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma atuará no acompanhamento das medidas de […]

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TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos

A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) A Seção Especializada I e II da Justiça do Trabalho da 8ª Região realizarão, nesta quinta-feira (22/10), a partir de 10h, sessões ordinárias da Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos. A sessão será online por meio do […]

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STF – Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo e manter as medidas de distanciamento social e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A […]

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STJ – Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line

​As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões de julgamento nesta terça-feira (20). Na quarta (21), haverá a sessão da Corte Especial. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis no calendário de sessões. Os colegiados fornecerão certificado de […]

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INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida

Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira […]

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