Blog

Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Mês: junho 2020

Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro

Nesta sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia causado pelo novo coronavírus. Por meio do Provimento 105/2020, o ministro prorrogou os Provimentos 91, 93, 94, 95, 97 […]

Continue Reading

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A providência foi adotada por meio da Resolução 686/2020, publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (10/6). Nos termos da Resolução 670/2020, a suspensão não […]

Continue Reading

TJAC – Sistema SAJ ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização

TJAC irá migrar para a nova versão do SAJ5 Tokio que já traz componentes fundamentais para a sexta geração de tecnologia do SAJ6 O Sistema e-SAJ, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização da plataforma. Nesse período, o peticionamento deve ocorrer por meio de email […]

Continue Reading

TRT13 – Corregedoria cria repositório de e-mails para notificações iniciais

Empresas estão aderindo voluntariamente A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) criou link em seu portal (http://trt13.jus.br/corregedoria) com os endereços eletrônicos de empresas para notificações iniciais. Os endereços são consultados pelas varas do trabalho na hora de expedir as intimações. A iniciativa da Corregedoria viabiliza a ciência e a habilitação das partes no […]

Continue Reading

CNJ – Após projeto-piloto, Corregedoria edita provimento para adoção nacional do PJeCor

Permitir o controle dos procedimentos em trâmite nas corregedorias, nos aspectos de autuação e manejo da tramitação processual; padronizar todos os dados e das informações compreendidas pelos procedimentos administrativos; e agilizar a prestação de informações, com transparência e economia. Esses são alguns dos objetivos a serem alcançados com a adoção do PJeCor, sistema eletrônico a ser […]

Continue Reading

TRT11 – TRT11 oferece serviço de ajuizamento de reclamação trabalhista verbal por telefone e e-mail

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibiliza canal de atendimento para o ajuizamento de reclamações trabalhistas verbais via telefone e/ou e-mail. O serviço consiste em receber a reclamatória verbal do cidadão e transformar a termo, na forma de petição inicial, sem que seja necessário o auxílio de um advogado. […]

Continue Reading

TRT10 – Em razão de manutenção, sistema PJe ficará indisponível neste sábado (6)

Em razão de manutenção no sistema gerenciador de banco de dados, os Sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis das 0h até as 23h59 deste sábado (6). Neste período, a teor do disposto na Resolução Administrativa nº 90/2019, os casos urgentes serão resolvidos pelo Plantão Judiciário, que deve ser acionado […]

Continue Reading

TRT2 – Saiba como entrar em contato por e-mail ou telefone com as unidades do TRT-2

Por conta da pandemia provocada pela covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está com as atividades presenciais suspensas desde o dia 17 de março e até posterior deliberação (para saber mais, confira aqui o Ato GP nº 08/2020). Entretanto, mesmo com as atividades presenciais suspensas, o TRT-2 continua prestando atendimento remoto e realizando atividades […]

Continue Reading

CSJT – Ato regulamenta sessão telepresencial do CSJT

A medida leva em conta a necessidade de dar curso aos julgamentos dos processos não apreciados nas sessões virtuais e de prevenir o contágio pelo coronavírus. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta terça-feira (2), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 8/2020, que regulamenta a realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no […]

Continue Reading

TRT5 – Nota pública: retomada de atividades presenciais no TRT5 somente ocorrerá após Bahia alcançar o pico da pandemia

A Presidência do TRT da 5ª Região, considerando a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou regras mínimas para o restabelecimento dos serviços nos tribunais, visando à prevenção de contágio pelo coronavírus – covid-19, esclarece que a retomada das atividades presenciais neste Tribunal somente ocorrerá após alcançarmos […]

Continue Reading