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Artigos e notícias jurídicas atualizadas diariamente.

Mês: abril 2020

Coronavírus: como está sendo o funcionamento dos Tribunais

O Coronavírus impactou o funcionamento dos Tribunais. Eles fecharam o atendimento presencial, os prazos foram suspensos, as audiências canceladas e, muitos outros transtornos no nosso cotidiano. Confira o caso de cada Tribunal no nosso post sobre o Coronavírus nos Tribunais: prazos afetados. Foi publicada, no dia 20 de março de 2020, a Resolução nº313/2020 pelo CNJ. […]

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Coronavírus nos Tribunais: os prazos são afetados?

O Coronavírus (COVID-19) está crescendo no Brasil e para conter a contaminação, diversas medidas estão sendo tomadas por órgãos públicos e privados, incluindo os Tribunais de Justiça, Federais, Trabalhistas e Superiores. No dia 17/3/2020, o CNJ publicou a Resolução nº62/2020 com recomendações aos Tribunais. Em alguns Tribunais, há prazos suspensos ou alterações no expediente. Para auxiliar, […]

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Resolução 313 do CNJ: quais tribunais estão seguindo

A Resolução 313 do CNJ, foi publicada no dia 19/03, e muitos tribanais já estão seguindo esta Resolução. Nós, da Legalcloud, preparamos um resumo com as notícias e documentos destes tribunais sobre o assunto. Salve esse texto em seus favoritos, pois ele será atualizado sempre que tiver uma novidade. A Resolução nº313/2020 do CNJ estabelece as […]

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TJSP com o Coronavírus: TUDO o que mudou

De forma a restringir a propagação do COVID-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou medidas para o enfrentamento da pandemia que afetam seu funcionamento, alterando inclusive prazos processuais e audiências. O Conselho Superior da Magistratura deliberou conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de São […]

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TRF3 – central de conciliação

Em atendimento as Portarias Conjuntas PRES/CORE N° 1, 2 e 3/2020, que estabelecem medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), a Central de Conciliação de São Paulo informa que, a partir do dia 20 de março de 2020, o atendimento ao público externo, incluindo dúvidas de cidadania, será realizado exclusivamente por […]

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